“A importância do Direito está se ampliando enormemente na nossa sociedade e as pessoas estão cada vez mais sendo incluídas no mundo jurídico”. Com essas palavras, o professor emérito da Universidade de São Paulo (USP), Dalmo Dallari, deu início a sua palestra na abertura do “Observatório da Suprema Corte”, um […]
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COLUNA DO PRISCO Juristas na capital para evento “Observtório da Suprema Corte”O renomado jurista Dalmo Dallari abre nesta terça-feira, 29, o “Observatório da Suprema Corte”, evento promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej), na Capital.O ciclo de conferências, que termina nesta quarta-feira, […]
DIÁRIO CATARINENSE Abono permanência – Economia de R$ 65 milhões a SCExtinção do benefício que retarda a aposentadoria de servidores públicos afetaria 5,3 mil funcionários de Santa Catarina. Ministros da Fazenda e do Planejamento estimam redução de R$ 1,2 bilhão ao ano com funcionalismo público federalUma das medidas anunciadas pelo […]
DIÁRIO CATARINENSE Artigo – Observatório da Suprema Corte, por César Luiz Pasoldl*Em sua fórmula contemporânea, a Constituição é a mais valiosa invenção da história das instituições jurídicas. Sua função é limitar o poder político, isto é, o poder que legisladores e governantes têm de decidir sobre o que é permitido […]
Com o objetivo de debater e difundir as mais relevantes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos anos, grandes nomes do Direito Constitucional brasileiro estarão reunidos em Florianópolis, nos dias 29 e 30 de setembro. É a primeira edição do “Observatório da Suprema Corte”, um ciclo de conferências promovido […]
DIÁRIO CATARINENSE PF desarticula quadrilha no EstadoGrupo agia em Dionísio Cerqueira, na divisa com a Argentina, para introduzir mercadorias no país por meio de importações irregulares e aumentar lucros. Esquema envolve empresas de importação e exportação e tem braços em outras regiões de SCA Polícia Federal colocou em ação ontem […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA ON LINE Governo catarinense autoriza parcelamento on line de débitos de até R$ 1 milhãoAntes era possível fazer o parcelamento para dívidas de até R$ 500 milDevedores de tributos estaduais podem parcelar seus débitos de até R$ 1 milhão diretamente no site da Secretaria da Fazenda. […]
Devedores de tributos estaduais podem parcelar seus débitos de até R$ 1 milhão diretamente no site da Secretaria da Fazenda. Através do Decreto Nº 373, assinado esta semana pelo governador do Estado, Raimundo Colombo, o limite para o parcelamento on line aumentou 100% – até agora era para dívidas de […]
DIÁRIO CATARINENSE Presídio da Capital – Juiz pode dar mais 20 dias à desocupaçãoEstá nas mãos do juiz responsável pela interdição da ala de contêineres da Penitenciária da Agronômica, em Florianópolis, acatar ou não o recurso do Governo de Santa Catarina e dar mais 20 dias de prazo para o […]
DIÁRIO CATARINENSE Lava-jato prende empresário em SCPrisão do sócio da Engevix José Antunes Sobrinho coloca Santa Catarina no foco da operação pela terceira vez. Polícia Federal suspeita que ele tenha tentado influenciar testemunhas e que a empresa pagou R$ 1,1 milhão ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para a […]