DIÁRIO CATARINENSE
Aliados disputam relatoria de processo contra Eduardo Cunha
Aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de Ética poderão tentar hoje ocupar a relatoria do processo por quebra de decoro parlamentar que pode culminar com a cassação do mandato do deputado. O peemedebista é acusado de ter mentido à CPI da Petrobras ao negar que tenha contas no exterior.
Posteriormente, elas foram reveladas pela Procuradoria-Geral da República, que aponta que elas foram abastecidas com recursos de propina do esquema de corrupção da Petrobras investigado na Operação Lava-Jato.
O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA), decidiu adotar a formação atual de blocos partidários para a organização do sorteio que dará origem a uma lista de três nomes de onde será escolhido o relator do processo. Pelo Código de Ética da Casa, não podem assumir a relatoria deputados do Rio de Janeiro, do PMDB e do bloco do qual a legenda faz parte.
Há algumas semanas, havia dúvida sobre qual bloco deveria ser levado em consideração, se aquele formado para a eleição do presidente da Câmara no início deste ano – que inclui o PMDB e mais doze partidos, seis deles com assento no Conselho de Ética; ou o novo, composto apenas por PMDB e PEN.
– Vai valer o bloco atual. O inicial acabou, eles desmancharam. Se este bloco está valendo para as outras coisas da Câmara, para o Conselho de Ética também vale – disse o presidente do Conselho.
A decisão abre espaço para que deputados aliados e integrantes de partidos próximos a Cunha participem do sorteio.
A decisão poupa da restrição nomes de PTB, PP, PSC, PRB, DEM e Solidariedade (SD). Este último, inclusive, trocará seu representante. Fiel aliado de Eduardo Cunha, o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD-SP), vai operar hoje, mais uma vez, para proteger o presidente da Câmara. Preencherá com um de seus quadros favoráveis a Cunha a vaga que ficará aberta com a renúncia do deputado Wladimir Costa (SD-PA).
VISOR
Dívida ativa
A Câmara de Florianópolis deve votar hoje o projeto de lei que trata sobre a venda da dívida ativa do município. A prefeitura precisa de qualquer maneira aprovar a medida para injetar cerca de R$ 150 milhões no cofre.
Enquanto isso…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) apresentou parecer em que afirma que são inconstitucionais dois projetos que tramitam no Congresso Nacional e tratam da venda da dívida ativa da União.
MOACIR PEREIRA
Indígenas
A nova mobilização dos índios xoclengues da reserva Duque de Caxias, em José Boiteux, tem objetivo político. Eles querem expandir a reserva de 17 mil hectares para 36 mil. Se tal fato acontecer, a reserva passará a abranger titulares de imóveis, muitos até com escritura pública, nos municípios de Itaiópolis, Rio Negrinho, Doutor Pedrinho e Victor Meirelles.
Medalha
Instituída pelo secretário de relações internacionais do governo estadual, Carlos Adauto Virmond, a medalha Luiz Henrique da Silveira será conferida quinta-feira a instituições e cidadãos que tenham promovido santa catarina no exterior. O ato marcará a abertura, no costão do santinho, da 1ª conferência nacional de relações internacionais.
SITE OAB/SC
Nota de pesar: Professor João Leonel Machado Pereira
Com imenso pesar, a Seccional catarinense informa o falecimento do advogado e professor João Leonel Machado Pereira, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC, ocorrido na noite desta segunda-feira (2/11) em Florianópolis. O velório será nesta terça-feira a partir das 7h30min no Cemitério do Itacorubi. O sepultamento será às 17h.
Admirado pelos alunos e colegas de profissão, João Leonel Machado Pereira gostava de compartilhar sua vivência na advocacia com os mais jovens. Com frequencia, era convidado para palestras e conferências, durante as quais falava sobre os desafios da profissão. Assista entrevista com o professor aqui, durante homenagem que recebeu na Assembleia Legislativa em 2013, por ocasião das comemorações dos 80 anos da OAB/SC.