DIÁRIO CATARINENSE Liminar derruba jornada da PMEscala de 24 horas de trabalho por 48 de descanso havia sido fixada a partir de Medida ProvisóriaDecisão liminar que suspende a Medida Provisória 202/2015, homologada pelo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) na quinta-feira, foi comemorada pela Associação dos Praças de […]
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DIÁRIO CATARINENSE TJ cassa decisão que determinava interdição de ala da penitenciáriaEstado terá mais tempo para desativar celas de contêineres na CapitalO Tribunal de Justiça (TJ) decidiu por unanimidade na manhã de ontem cassar a decisão inicial do juiz de Florianópolis, Luís Francisco Delpizzo Miranda, que determinava a interdição da […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) cassou a ordem de desativação de uma ala com celas em contêineres, no Complexo Penitenciário da Capital, e que abriga 220 presos. A decisão unânime da 4ª Câmara Criminal atendeu aos argumentos apresentados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), num mandado de […]
DIÁRIO CATARINENSE Alerta no sistema prisional de SCEstado decreta situação de emergência nos presídios por seis meses por causa de necessidades como ampliação de vagasO sistema prisional de SC está em situação de emergência. O decreto, publicado no Diário Oficial do Estado, coloca os presídios em regime especial por seis […]
DIÁRIO CATARINENSE Aprovado na Alesc novo plano estadual de EducaçãoEm sessão tumultuada na Assembleia, Plano Estadual de Educação é aprovado com quatro votos contra e 35 a favor. Documento estabelece os 19 objetivos a serem cumpridos até 2024Em sessão tumultuada, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou ontem o Plano […]
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DIÁRIO CATARINENSE Governo coloca base à prova e mexe na PrevidênciaProjetos do aumento da alíquota de contribuição dos servidores e plano de carreira dos professores chegam à Alesc menos de um mês antes do recesso parlamentar. Base governista será testada e sindicatos reagem prometendo protestosFaltando menos de um mês para […]
DIÁRIO CATARINENSE Previdência estadual – Reajuste das alíquotas não é bem-vinda pelos servidoresSerá anunciado hoje pelo Secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni, o projeto de lei que reajusta alíquotas da previdência dos servidores públicos de Santa Catarina. Pelo conteúdo da proposta, servidores ativos, inativos e pensionistas passam a contribuir de 11% […]
SITE MPE/SC COT é vistoriado em ação que pede a desocupação dos contêineresA vistoria foi determinada pelo Desembargador Rodrigo Collaço, relator do mandado de segurança interposto pelo Estado visando suspender a decisão do Juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital que determinou a desativação do COT.O Ministério […]
A Justiça Federal considerou ilegal a taxa de ‘Anotações de Responsabilidade Técnica’ cobrada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/SC) aos profissionais inscritos na entidade e que prestam serviços para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ). O juiz federal substituto Gustavo Dias de Barcellos, da 4ª Vara […]