Em decisão proferida esta semana, a Justiça restabeleceu o formato original de distribuição acionária da SCGás – Companhia de Gás de Santa Catarina, assegurando ao Estado de Santa Catarina, através da Celesc, a retomada do efetivo controle da companhia. A sentença é do juiz Hélio do Valle Pereira, da Vara […]
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DIÁRIO CATARINENSE Nova carreira para professores é aprovadaGoverno enfrentou resistência da própria base, pressão do magistério e dúvidas em relação ao conteúdo da propostaApós as mudanças na previdência estadual aprovadas na semana passada, o governador Raimundo Colombo (PSD) voltou a fazer valer sua maioria na Assembleia Legislativa. Abaixo de protestos […]
CPI da Funai escutará envolvidos só em 2016Em julgamento, processo que analisa a suspeita de irregularidades na demarcação de terras indígenas no Morro dos Cavalos, em PalhoçaCom a proximidade do recesso parlamentar e a atenção do Congresso Nacional voltada para os processos de impeachment de Dilma Rousseff e cassação de […]
STJ suspende pagamento extra para oficiais de Justiça de Santa CatarinaA verba de gratificação de diligência deve ser excluída da base de cálculo para o pagamento do 13º salário e do terço constitucional de férias dos oficiais de Justiça de Santa Catarina. A recente decisão é do presidente do Superior […]
STF suspende lei de SC que proibia propaganda de remédiosO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina que suspendeu a propaganda de remédios em meios de comunicação. Segundo o ministro, a competência para editar leis sobre propaganda de […]
VISOR (DC) Corte no extraO STJ decidiu que a verba de gratificação de diligência deve ser excluída da base de cálculo para o pagamento do 13º salário e do terço constitucional de férias dos oficiais de Justiça de Santa Catarina. Uma economia de R$ 1,4 milhão ao Estado. DIÁRIO CATARINENSE […]
Interditada há 33 anos, ponte Hercílio Luz é aposta do governo para 2018Há 33 anos a Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, foi interditada pela primeira vez para o tráfego de veículos, ciclistas e pedestres, mas o governo do Estado anunciou uma possível data para a conclusão do restauro do histórico […]
A verba de “gratificação de diligência” deve ser excluída da base de cálculo para o pagamento do 13º salário e do terço constitucional de férias dos oficiais de Justiça de Santa Catarina. A recente decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, que atendeu ao pedido […]
PORTAL G1 Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na casa de CunhaPF também foi à casa do deputado Aníbal Gomes e do senador Edison Lobão.Buscas foram autorizadas pelo ministro Teori Zavascki, a pedido da PGR.A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (15) mandado de busca e apreensão […]
Futuro da PonteRaimundo Colombo concede entrevista coletiva nesta segunda-feira à tarde para apresentar detalhes sobre as próximas etapas da restauração da Ponte Hercílio Luz. No encontro, o governador deve anunciar oficialmente que a Empa, do grupo Português Teixeira Duarte, irá realizar a revitalização da estrutura após a mesma empresa cumprir […]