O procurador do Estado Ezequiel Pires foi reconduzido ao posto de procurador do Estado junto ao Tribunal de Justiça (TJ/SC) para o próximo biênio (2016-2018). O ato foi expedido pelo procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, que atendeu à indicação do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Torres Marques.
A Procuradoria do Estado no TJ se destina à representação judicial das prerrogativas do Judiciário e atua também nas demandas judiciais que dizem respeito à administração e patrimônio da Corte, bem como na consultoria e assessoramento jurídico da Presidência.
No ano passado foram produzidas 247 peças entre contestações, defesas em mandados de segurança e recursos, inclusive a tribunais superiores.
O procurador compareceu ao julgamento de 70 demandas judiciais. Em boa parte deles promoveu sustentação oral. Na seara administrativa, exarou 30 pareceres, efetuou 201 atendimentos e reuniões e atuou em 166 processos administrativos que tramitaram no órgão.
“Há demandas complexas que requerem acompanhamento especial porque podem causar forte impacto nas finanças do Judiciário”, comenta Ezequiel, que já atuou na mesma posição nas gestões anteriores dos desembargadores Cláudio Dutra e Nelson Schaefer Martins.
(Informações do site do TJ/SC)