Vibração Na Procuradoria do Estado foi uma festa ontem depois que saiu o resultado da ação questionando os juros aplicados pela União para definir o valor da dívida de Santa Catarina, que considera que tudo já foi pago. Uma vitória da PGE que conseguiu convencer nove ministros do STF aceitar […]
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DIÁRIO CATARINENSE Dívida com a União – Vitória para a Tese de Santa CatarinaSupremo Tribunal Federal derruba a decisão do relator Luiz Fachin e dá liminar que abre margem para SC deixar de pagar parcela mensal de R$ 89 milhões até que processo seja julgadoA Tese de Santa Catarina conseguiu […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu ao pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para manter o mandado de segurança como ação adequada para Santa Catarina questionar a incidência de juro sobre juro nos valores da dívida do Estado com a União. Em sessão na tarde desta quinta-feira, 7, o […]
DIÁRIO CATARINENSE Relator diz que há indícios de crime de DilmaParecer de Jovair Arantes defende admissibilidade do processo de impeachment nos casos dos créditos suplementares e nas pedaladas fiscais. A posição era esperada pelo Planalto e os esforços de governo e oposicionistas permanecem na conquista de votos entre os deputadosO […]
DIÁRIO CATARINENSE “Proponho eleições gerais. Inclusive a minha”, diz Colombo.Eleições gerais, inclusive para o próprio cargo. Esta é a solução do governador Raimundo Colombo (PSD) para a crise política em meio às discussões sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), a legitimidade do vice-presidente Michel Temer (PMDB) para assumir […]
DIÁRIO CATARINENSE Catarinenses são citados no Vazamento de Papéis do Panamá(…) Os catarinenses Rodrigo Meyer Bornholdt e Max Roberto Bornholdt aparecem na lista divulgada pelos veículos brasileiros entre os políticos que têm offshores legais no país. Outros nomes conhecidos, como o do economista Delfim Netto, foram citados.Segundo os Papéis do […]
DIÁRIO CATARINENSE Impeachment chega à fase decisivaAGU entrega defesa da presidente hoje, enquanto cúpula da comissão especial planeja apresentar relatório antes do previstoPassadas pouco mais de duas semanas da instalação, a comissão do impeachment entra em fase decisiva. Hoje termina o prazo para que a defesa da presidente Dilma Rousseff […]
DIÁRIO CATARINENSE Em SC, Teori evita a Lava-JatoMinistro do STF participou de seminário do Ministério Público com foco nas eleições municipais e não quis falar sobre a operação, que está sob seus cuidados em BrasíliaA orientação sobre as leis eleitorais para as disputas municipais que ocorrem em outubro deste ano […]
DIÁRIO CATARINENSE STF mantém decisão que tirou de Moro investigação sobre Lula O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por oito votos a dois, a decisão provisória do ministro Teori Zavascki que mandou o juiz Sergio Moro enviar todas as investigações envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Lava-Jato […]