SITE STF Aposentadoria especial de professores em cargos administrativos em SC contraria decisão do STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 17426, ajuizada pelo Estado de Santa Catarina contra decisão do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, que […]
Notícias
3699 posts
PORTAL G1/SC Processo de impeachment é aberto, e Dilma é afastada por até 180 diasSenadores aprovaram instauração de processo por 55 votos a 22.Presidente fica afastada por até 180 dias enquanto é julgada no Senado.O plenário do Senado Federal aprovou às 6h34 desta quinta-feira (12) a abertura do processo de […]
COLUNA PELO ESTADO (Jornais do interior de SC) Cartório A cobrança dos devedores de tributos estaduais através do protesto em cartório é sete vezes mais eficiente do que a cobrança judicial. Enquanto na execução fiscal a média de pagamento é de 3%, no sistema cartorial chega a 20%. A constatação […]
Cartório A cobrança dos devedores de tributos estaduais através do protesto em cartório é sete vezes mais eficiente do que a cobrança judicial. Enquanto na execução fiscal a média de pagamento é de 3%, no sistema cartorial chega a 20%. A constatação é da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que […]
Pedreiro é indenizado por ser preso por morte de menina em igrejaEstado deve pagar R$ 40 mil por reparação de danos morais, afirma Justiça.Crime ocorreu em 2007 em Joinville; pedreiro foi solto em 2010.O Estado de Santa Catarina foi condenado na última sexta-feira (6) a ressarcir em R$ 40 mil […]
Pedreiro é indenizado por ser preso por morte de menina em igrejaEstado deve pagar R$ 40 mil por reparação de danos morais, afirma Justiça.Crime ocorreu em 2007 em Joinville; pedreiro foi solto em 2010.O Estado de Santa Catarina foi condenado na última sexta-feira (6) a ressarcir em R$ 40 mil […]
DIÁRIO CATARINENSE Renan ignora decisão da Câmara e dá prosseguimento a processo de impeachment no SenadoO presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou na tarde desta segunda-feira que a Casa vai ignorar a decisão do presidente interino da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a sessão que autorizou a […]
DIÁRIO CATARINENSE Semana no Senado terá votações de impeachment e da cassação de Delcídio A semana começará cheia no Senado, com votações importantes sobre duas cassações de mandato. Os senadores se debruçarão sobre a análise da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) — que, se for aceita, implicará […]
SITE OAB/SC OAB requer ao STJ o cancelamento da Súmula 115 O Conselho Federal da OAB protocolou, na tarde desta terça-feira, 3 de maio, no Superior Tribunal de Justiça ofício em que pede o cancelamento do enunciado da Súmula 115/STJ. O pedido foi feito em razão das disposições do Novo […]