Pedreiro é indenizado por ser preso por morte de menina em igreja
Estado deve pagar R$ 40 mil por reparação de danos morais, afirma Justiça.
Crime ocorreu em 2007 em Joinville; pedreiro foi solto em 2010.
O Estado de Santa Catarina foi condenado na última sexta-feira (6) a ressarcir em R$ 40 mil Oscar Gonçalves do Rosário, que ficou preso durante 3 anos e 14 dias acusado de matarGabrielli Cristina Eicholz, de 1 ano e meio, que foi encontrada em um tanque batismal de uma igreja evangélica de Joinville, no Norte catarinense, em 2007. O pedreiro foi solto em 2010, quando a Justiça anulou o processo, com a alegação que a confissão do crime foi feita mediante pressão policial. O caso foi arquivado, informou o Ministério Público.
Inicialmente, em 2011, a defesa de Rosário solicitou R$ 8 milhões em indenização pelos danos gerados a imagem do homem e da família, moradores de Canoinhas, município próximo a Joinville. A decisão do dia 6 de maio é de primeira instância, julgada pela Comarca de Canoinhas, e a defesa vai entrar com recurso no Tribunal de Justiça por valor maior.
“A polícia, o delegado, o promotor, a perícia e a Justiça falharam. Uma pessoa foi presa por um crime terrível, matar uma criança belíssima dentro de um templo, ter estuprado e jogado numa pia. Nada disso aconteceu. O Estado tem que dar uma resposta a a todos “os Oscar” que são fabricados culpados”, disse o advogado de defesa de Rosário, Antônio Anacleto.
Conforme a Procuradoria Geral do Estado, a decisão ainda não foi recebida pelo órgão e enquanto o estado não for intimado, não se pronunciará.
Segundo o advogado Anacleto, Rosário atualmente trabalha, está casado e tem um filho.