DIÁRIO CATARINENSE Temer admite não ter apoio popular, mas reafirma legitimidade de seu governoO presidente interino da República, Michel Temer (PMDB), admitiu, em entrevista exibida neste domingo pelo Fantástico, da TV Globo, que não conta com “inserção popular”, mas reafirmou que tem legitimidade para governar o país em substituição à […]
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Começou nesta segunda-feira, 16, o curso “Atualização em Direito Processual Civil, o novo Código de Processo Civil”, promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Advocacia Geral da União (AGU) e a Associação dos Procuradores do Estado de Santa Catarina (Aproesc). O evento, em Florianópolis, se estenderá até sexta-feira, 20. […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Reclamação (RCL) 17426 ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina contra decisão do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, que incluiu novas funções exercidas por professores naquelas que têm direito à aposentadoria especial do magistério. De acordo […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) prestou homenagem ao procurador Sérgio Luis Mar Pinto, que se aposentou em março, após 25 anos de atividade. O evento, nesta sexta-feira, 13, aconteceu na sede da instituição, na Capital, e contou com a presença de cerca de 30 servidores da PGE. O procurador-geral […]
SITE STF Aposentadoria especial de professores em cargos administrativos em SC contraria decisão do STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 17426, ajuizada pelo Estado de Santa Catarina contra decisão do juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Florianópolis, que […]
PORTAL G1/SC Processo de impeachment é aberto, e Dilma é afastada por até 180 diasSenadores aprovaram instauração de processo por 55 votos a 22.Presidente fica afastada por até 180 dias enquanto é julgada no Senado.O plenário do Senado Federal aprovou às 6h34 desta quinta-feira (12) a abertura do processo de […]
COLUNA PELO ESTADO (Jornais do interior de SC) Cartório A cobrança dos devedores de tributos estaduais através do protesto em cartório é sete vezes mais eficiente do que a cobrança judicial. Enquanto na execução fiscal a média de pagamento é de 3%, no sistema cartorial chega a 20%. A constatação […]
Cartório A cobrança dos devedores de tributos estaduais através do protesto em cartório é sete vezes mais eficiente do que a cobrança judicial. Enquanto na execução fiscal a média de pagamento é de 3%, no sistema cartorial chega a 20%. A constatação é da Procuradoria Geral do Estado (PGE) que […]
Pedreiro é indenizado por ser preso por morte de menina em igrejaEstado deve pagar R$ 40 mil por reparação de danos morais, afirma Justiça.Crime ocorreu em 2007 em Joinville; pedreiro foi solto em 2010.O Estado de Santa Catarina foi condenado na última sexta-feira (6) a ressarcir em R$ 40 mil […]