DIÁRIO CATARINENSE Renan vai ao Alvorada para tratar de ritoA presidente afastada e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reuniram-se na sexta-feira para tratar do julgamento do processo de impeachment. O senador confirmou que ela comparecerá à sessão no dia 29 e responderá perguntas. Na saída do encontro, Renan […]
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DIÁRIO CATARINENSE VISOR SITE TJ/SC TJ afasta prescrição e Estado deve corrigir pensão a incapaz portador de deficiênciaO Estado deve prestar auxílio financeiro aos portadores de deficiência no importe mensal de um salário mínimo. Sob esse preceito da Constituição Federal, a 1ª Câmara de Direito Público não acolheu o pedido […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI Auxílio-mansãoO Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça de SC de suspender a duplicidade de pagamento de auxílio-moradia (R$ 4,5 mil) para os 17 casais de juízes que vivem na mesma residência. A Associação dos Magistrados Catarinenses, que […]
Atendendo aos argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça (TJ) modificou sentença de 1ª instância que tinha anulado a posse do ex-deputado Luiz Eduardo Cherem como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Foi a 2ª Câmara de Direito Público do TJ que decidiu, por unanimidade, […]
DIÁRIO CATARINENSE Colombo assina MP que altera lei do fundo de apoio à saúde de SCO governador Raimundo Colombo assinou na tarde desta terça-feira a Medida Provisória (MP) que altera a lei do Fundo de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, ao Hemosc e ao Cepon. A resolução passará a valer a […]
DIÁRIO CATARINENSE MP que modifica fundo de apoio aos hospitais filantrópicos, Cepon e Hemosc será editada nesta semanaSerá editada nesta semana a Medida Provisória (MP) que altera a lei que criou o Fundo de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, ao Cepon e ao Hemosc. O novo texto deve ser assinado pelo […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA CONSULTOR JURÍDICO Missão prioritáriaUma das primeiras missões de Cármen Lúcia à frente do STF e do CNJ será trabalhar para sepultar a discussão em torno da criação do Conselho Estadual de Justiça, que tramita no Congresso, com o apoio de Ricardo Lewandowski. Cármen acredita que a […]
DIÁRIO CATARINENSE SITE GOVERNO DE SC Contrato de gestão do Samu é regular, confirma Tribunal de Contas do EstadoO Tribunal de Contas do Estado (TCE) confirmou a regularidade do contrato de gestão entre o Estado e a organização social que gerencia o Serviço Móvel de Urgência (Samu). Segundo o TCE, […]
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) confirmou a regularidade do contrato de gestão assinado entre o Estado de Santa Catarina e a organização social que gerencia o Serviço Móvel de Urgência (Samu). Segundo o TCE, a legislação dá amplo amparo para a realização desse tipo de contrato. “A partir […]