O Tribunal de Contas do Estado (TCE) confirmou a regularidade do contrato de gestão assinado entre o Estado de Santa Catarina e a organização social que gerencia o Serviço Móvel de Urgência (Samu). Segundo o TCE, a legislação dá amplo amparo para a realização desse tipo de contrato. “A partir […]
Daily Archives: 12 de agosto de 2016
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DIÁRIO CATARINENSE Turismo embarcado de observação de baleias é liberado em SCO turismo embarcado para observação de baleias no Sul do litoral catarinense está liberado. A decisão do juiz Rafael Selau Carmona, da 1ª Vara da Justiça Federal de Laguna, foi protocolada nesta terça-feira e seguiu o parecer do […]