DIÁRIO CATARINENSE Governadores e União devem assinar acordo nesta quarta-feiraOs governadores e a União devem assinar nesta quarta-feira o acordo que prevê a divisão dos valores arrecadados com a multa da repatriação com os Estados. A minuta do acordo deixa de fora qualquer contrapartida fiscal e prevê apenas a extinção […]
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o pedido de uma empreiteira catarinense para obter uma indenização do Estado de cerca de R$ 130 milhões, em valores atualizados. A ação buscava reparar suposto prejuízo em razão da paralisação das obras de asfaltamento de 12 quilômetros entre os municípios de Siderópolis […]
DIÁRIO CATARINENSE Ministro do STF afasta Renan da presidência do SenadoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu nesta segunda-feira afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela Rede Sustentabilidade na manhã desta segunda-feira. O pedido de […]
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DIÁRIO CATARINENSE NOTÍCIAS DO DIA – PAULO ALCEU RAUL SARTORI ComplicadorNo Morro dos Cavalos, em Palhoça, onde os manipulados índios guarani querem mundos e fundos para permitir que a Ferrovia Litorânea passe por seus domínios, poucos sabiam que tramitava na justiça uma ação em que um cidadão queria indenização […]
DIÁRIO CATARINENSE SITE OAB/SC OAB-SC entrega lista com indicação de seis nomes para vaga de desembargadorO presidente do TRT-SC, desembargador Gracio Petrone, recebeu formalmente na última quinta-feira (1º) a lista sêxtupla com os nomes dos advogados que concorrem à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional, decorrente da aposentadoria de Jorge […]
Três temas ligados à rotina da Procuradoria Geral do Estado (PGE) foram abordados nos painéis do segundo dia do encontro semestral dos procuradores catarinenses, nesta sexta-feira, 2: ação de regresso, atualização monetária quando o Estado é condenado a ressarcir valores e judicialização da Saúde. Pela manhã, a procuradora Célia Iraci […]
DIÁRIO CATARINENSE Renan Calheiros se torna réu pela primeira vezO presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), tornou-se réu nesta quinta-feira perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Dentre as denúncias contra o peemedebista, a Corte aceitou a de peculato (desvio de dinheiro público) por oito votos a três. Os crimes […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA NOTÍCIAS DO DIA PORTAL G1 Câmara muda pacote anticorrupção e aprova punição a juiz e MPEmenda passou logo após a aprovação do texto-base do projeto de lei.Inclusão do abuso de autoridade foi aprovada pela maior parte dos partidosA Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta […]
Oitenta procuradores do Estado participaram do primeiro dia do encontro semestral da categoria, em Florianópolis. A abertura ficou por conta do procurador-geral João dos Passos Martins Neto. Na sequência, aconteceu o painel “Obrigação de recorrer x Impacto sucumbencial”, que teve o procurador Fernando Alves Filgueiras da Silva, como mediador, durante […]