Três temas ligados à rotina da Procuradoria Geral do Estado (PGE) foram abordados nos painéis do segundo dia do encontro semestral dos procuradores catarinenses, nesta sexta-feira, 2: ação de regresso, atualização monetária quando o Estado é condenado a ressarcir valores e judicialização da Saúde. Pela manhã, a procuradora Célia Iraci […]
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DIÁRIO CATARINENSE Renan Calheiros se torna réu pela primeira vezO presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), tornou-se réu nesta quinta-feira perante o Supremo Tribunal Federal (STF). Dentre as denúncias contra o peemedebista, a Corte aceitou a de peculato (desvio de dinheiro público) por oito votos a três. Os crimes […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA NOTÍCIAS DO DIA PORTAL G1 Câmara muda pacote anticorrupção e aprova punição a juiz e MPEmenda passou logo após a aprovação do texto-base do projeto de lei.Inclusão do abuso de autoridade foi aprovada pela maior parte dos partidosA Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta […]
Oitenta procuradores do Estado participaram do primeiro dia do encontro semestral da categoria, em Florianópolis. A abertura ficou por conta do procurador-geral João dos Passos Martins Neto. Na sequência, aconteceu o painel “Obrigação de recorrer x Impacto sucumbencial”, que teve o procurador Fernando Alves Filgueiras da Silva, como mediador, durante […]
DIÁRIO CATARINENSE DC ONLINE Porta-voz da LaMia admite que aeronave trabalhava no limite de sua capacidade de combustívelO porta-voz da LaMia, companhia do avião fretado que levava a comitiva da Chapecoense, Mário Pacheco, atendeu a imprensa às 23h desta terça-feira de Medellín (3h de Brasília). Ele admitiu que a aeronave […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido feito por uma empresa de bingo que buscava a devolução de aproximadamente R$ 1 milhão, referente a taxas pagas ao Estado durante o tempo em que funcionou em Santa Catarina. A solicitação foi baseada na declaração de inconstitucionalidade, em 2006, da […]
DIÁRIO CATARINENSE CACAU MENEZES MOACIR PEREIRA SITE TJ/SC Dever universal do Estado em garantir saúde deve ser relativizado, diz ministro TeoriO ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), acredita que cabe ao Poder Judiciário estabelecer limites em relação ao dever universal do Estado de garantir saúde ao cidadão conforme […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI A OAB-SC escolheu sexta-feira a lista sêxtupla de advogados que vão concorrer à vaga de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de SC pelo quinto constitucional (destinada à advocacia). São: Wanderley Godoy Junior, Danilo Linhares Costa, Robinson Kraemer, Fabrício Mendes dos Santos, Walmor Coutinho […]
DIÁRIO CATARINENSE Acordão entre poderes tenta regularizar pedaladas de ColomboNos últimos meses, uma espécie de acordão entre os poderes em Santa Catarina foi costurado com o objetivo de regularizar uma polêmica operação contábil do governo Raimundo Colombo, as chamadas pedaladas da Celesc.Desde que veio à tona o uso de quase […]
O Estado de Santa Catarina obteve medida judicial que possibilita a realização do credenciamento de empresas de fabricação e lacração de placas de identificação de veículos automotores.Atendendo ao pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o desembargador do Tribunal de Justiça Cid Goulart suspendeu, esta semana, o Termo de Ajustamento […]