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MOACIR PEREIRA VISOR DIÁRIO CATARINENSE RAUL SARTORI Tempo e dinheiroO governador Raimundo Colombo mandou para a Assembleia Legislativa 16 mensagens de veto em projetos de lei de iniciativa parlamentar, que agora serão apreciados em plenário. Entre as principais justificativas apresentadas para o veto, em vários deles estão invasões de […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI MediaçãoUma nova dinâmica criada pela Justiça do Trabalho em SC no começo deste ano quer estimular sindicatos a investir mais tempo e energia na mesa de negociação antes de judicializar disputas por reajustes salariais e direitos trabalhistas — os chamados “dissídios coletivos”. A ideia […]
PGE analisou a constitucionalidade de 46 projetos de lei durante o recessoEm esforço concentrado, entre 20 de dezembro e 9 de janeiro, a Consultoria Jurídica (Cojur) da Procuradoria Geral do Estado (PGE) proferiu 46 pareceres sobre a constitucionalidade em autógrafos a projetos de lei encaminhados pela Secretaria Estadual da Casa […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR MOACIR PEREIRA TV CATARINA – BAND SC (FACEBOOK) E PORTAL O REGIONAL SUL (REGIÃO SUL CATARINENSE) PGE analisou a constitucionalidade de 46 projetos de lei durante o recessoEm esforço concentrado, entre 20 de dezembro e 9 de janeiro, a Consultoria Jurídica (Cojur) da Procuradoria Geral do […]
DIÁRIO CATARINENSE Pedidos de aposentadoria crescem 18% em Santa CatarinaA possibilidade de reforma da Previdência – e a consequente incerteza quanto às novas regras – provocou uma corrida por pedidos de aposentadoria no Estado. Em 2016, Santa Catarina registrou um aumento acima da média nas solicitações, crescimento de 18,29% em […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI SloganEleja-se deputado estadual e seja secretário de Estado. Poderia ser um slogan de campanha para todos os candidatos à Assembleia Legislativa na eleição de 2014. Na semana passada pediram licença dos cargos de deputado estadual para compor o secretariado de Colombo, Leonel Pavan (Turismo, […]
Em esforço concentrado, entre 20 de dezembro e 9 de janeiro, a Consultoria Jurídica (Cojur) da Procuradoria Geral do Estado (PGE) proferiu 46 pareceres sobre a constitucionalidade em autógrafos a projetos de lei encaminhados pela Secretaria Estadual da Casa Civil. Esses pareceres não analisam o mérito ou o interesse público […]
DIÁRIO CATARINENSE SITE GOVERNO DE SC Secretários da Saúde e do Turismo, Cultura e Esporte tomam posse nesta terça-feira em FlorianópolisDois secretários de Estado tomam posse nesta terça-feira, 17, na Capital. Leonel Pavan assume a Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte (SOL), enquanto Vicente Caropreso passa a comandar a Secretaria […]
DIÁRIO CATARINENSE SITE MIGALHAS STF julgou 37 recursos com repercussão geral em 2016Os julgamentos representaram a liberação de pelo menos 90 mil processos suspensos em outras instâncias que esperavam decisão do Supremo.Em 2016, o STF julgou o mérito de 37 recursos com repercussão geral reconhecida, nos quais a solução dada […]