Três procuradores do Estado foram eleitos para integrar, a partir de abril, o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC). Os escolhidos para o biênio 2017/2019 são Queila de Araújo Duarte Vahl, Carla Beatriz Debiasi e Sérgio Laguna Pereira. As duas primeiras pertencem à categoria ‘Classe […]
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COLUNA VISOR – DIÁRIO CATARINENSE DIÁRIO CATARINENSE CONSULTOR JURÍDICO Empresa que gerencia recursos públicos entra no regime de precatóriosSociedade de economia mista que gerencia recursos de Estado e presta serviço público não concorrencial está inserida no regime de precatórios. Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal cassou, na […]
JORNAL O SOL – LITORAL NORTE DE SC VISOR – DIÁRIO CATARINENSE CACAU MENEZES RAUL SARTORI EnterroO medo da reação popular foi o que mais contribuiu para os deputados estaduais manterem, por unanimidade, o veto do governador Raimundo Colombo a um projeto de origem legislativa, aprovado no final de 2014, […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) suspendeu, esta semana, o pagamento de um precatório de R$ 8 milhões, atendendo aos argumentos apresentados pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).Os procuradores descobriram que uma sentença judicial que gerou um precatório em 2002 foi utilizada de forma irregular para garantir a […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA SITE OAB/SC Congresso de Processo Civil da ESA entra para o calendário dos grandes eventos jurídicosCom o auditório da OAB/SC lotado abriu na noite desta quarta-feira (23) III Congresso de Processo Civil coordenado pela Escola Superior de Advocacia. Com o tema “O Aniversário da Vigência do […]
DIÁRIO CATARINENSE Bancada de Santa Catarina questiona texto da reforma da previdênciaNo que depender da bancada catarinense na Câmara, a principal aposta legislativa do governo federal para este ano não passará no Congresso Nacional. A Reforma da Previdência voltou a suscitar debates em todo o país desde que o presidente […]
DIÁRIO CATARINENSE NOTÍCIAS DO DIA – FÁBIO GADOTTI RAÚL SARTORI TatuagemO TJ-SC determinou que o Estado admita a permanência de candidato em concurso público para ingresso na carreira de bombeiro, após declará-lo inapto no exame de inspeção física por ostentar uma tatuagem tribal em seu corpo. O edital do exame […]