Procuradores do Estado elegem três novos membros para o Conselho Superior

Publicado em 27 de março de 2017

Três procuradores do Estado foram eleitos para integrar, a partir de abril, o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC).
Os escolhidos para o biênio 2017/2019 são Queila de Araújo Duarte Vahl, Carla Beatriz Debiasi e Sérgio Laguna Pereira. As duas primeiras pertencem à categoria ‘Classe final’ dos procuradores, enquanto Laguna, à ‘Classe intermediária e inicial’.

Já a procuradora Adriana Gonçalves Cravinhos e o procurador Zany Estael Leite Júnior poderão ser chamados a ter assento no Conselho Superior em caso de vacância de algum membro.

Estão deixando o Conselho Superior os procuradores Celso Antônio de Carvalho e André Doumid Borges, que participaram da última reunião nesta segunda-feira, 27.
A procuradora Elenise Magnus Hendler, que tinha sido eleita por dois anos em 2015, continuará no Conselho porque assumiu a chefia da Procuradoria Fiscal, no ano passado.

O colégio eleitoral foi formado por 112 procuradores do Estado. Destes, 98 votaram e 14 se abstiveram. Fizeram parte da Comissão Eleitoral o procurador-geral João dos Passos Martins Neto (presidente); a subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos, Rejane Bertoli, (secretária) e os procuradores Marcelo Mendes e André Doumid Borges.

O Conselho Superior tem 11 membros. Além dos três eleitos e do presidente da Associação dos Procuradores do Estado, participam outros sete procuradores que ocupam cargo de chefia: procurador-geral, subprocurador-geral do Contencioso, subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos, corregedor-geral, chefe da Procuradoria do Contencioso, chefe da Procuradoria Fiscal e chefe da Consultoria Jurídica.

Entre as suas atribuições, compete ao Conselho examinar matérias de interesse do Estado propondo as medidas necessárias à defesa do interesse público, pronunciar-se sobre a realização de acordos judiciais e administrativos, bem como sobre o reconhecimento de direitos.

Os números finais da votação:
Classe final
– Queila de Araújo Duarte Vahl: 60 votos
– Carla Beatriz Debiasi: 57 votos
– Adriana Gonçalves Cravinhos: 53 votos
Classes inicial e intermediária
– Sérgio Laguna Pereira: 62 votos
– Zany Estael Leite Júnior: 36 votos