A Advocacia-Geral da União (AGU) e as 27 procuradorias-gerais estaduais e do Distrito Federal assinaram dois acordos de cooperação que pretendem diminuir os conflitos judiciais entre entes da Federação e fortalecer a defesa do Brasil nas entidades interamericanas de direitos humanos. Os termos foram subscritos, em Brasília, pela advogada-geral da […]
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Para evitar fraudes, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorrerá da decisão judicial que suspendeu o sistema informatizado para o controle do processo de vistoria de veículos em Santa Catarina. O Portal ECV (sigla que faz referência a Empresas Credenciadas de Vistorias) foi desenvolvido pelo Departamento de Trânsito (Detran), junto com […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA VISOR SITE OAB/SC Senado aprova projeto que criminaliza violação de prerrogativas da advocaciaFoi aprovado no Senado Federal, em caráter terminativo, o projeto de lei que criminaliza a violação de prerrogativas de advogados. O Projeto de Lei do Senado 141/2015 teve votação unânime na CCJ (Comissão […]
DIÁRIO CATARINENSE Estado investiga vídeo mostrando confronto de detentos e agentes em Blumenau Um vídeo que mostra confronto entre detentos e agentes do Presídio Regional de Blumenau levantou suspeitas sobre abuso do uso da força na operação. De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (SJC), as imagens […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA NOTÍCIAS DIA – PAULO ALCEU VISOR CONSULTOR JURÍDICO Juiz flagrado dirigindo carro de Eike Batista perde cargo e aposentadoriaO ex-juiz federal Flávio Roberto de Souza foi condenado a 8 anos de prisão por ter ter se apropriado de R$ 24 mil e US$ 442 […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI Ontem e hojeNo meio da semana, ao reunir o primeiro escalão, o governador Raimundo Colombo disse que o pior da crise já tinha passado. Ontem comemorou o anúncio, pela Secretaria da Fazenda, do crescimento acumulado da arrecadação do Estado, de janeiro a julho, […]
DIÁRIO CATARINENSE SITE TJ/SC Tribunal reconhece nulidade em questões e reclassifica candidato de concurso públicoA 1ª Câmara de Direito Civil acolheu recurso de candidato a vaga de delegado de polícia e reconheceu a nulidade de duas questões e de um tópico do quesito de fundamentação jurídica da peça profissional […]
O governador Raimundo Colombo assumiu nesta sexta-feira (4) a presidência do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul. O ato aconteceu na Casa d’Agronômica em solenidade que também contou com a posse do procurador-geral João dos Passos Martins Neto como coordenador da comissão de assuntos jurídicos do Codesul. Na ocasião, estiveram […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA RAFAEL MARTINI ESTELA BENETTI SITE TJ/SC Judiciário catarinense amplia para 59 o número de unidades 100% digitaisO programa de digitalização do Tribunal de Justiça registrou no último mês de julho resultados promissores em Santa Catarina: o total de 59 unidades 100% digitais. A Vara da Fazenda […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI PoderO site “O Antagonista” fez um primeiro levantamento de quem é quem que pode se lançar candidato a governador em 2018 e ter chances em vários Estados. De SC lista o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer. Prevê Raimundo Colombo apoiando o […]