A Procuradoria Geral de Santa Catarina (PGE) assinou o primeiro aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre as PGEs de todo o país, durante reunião do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), realizada em São Paulo, nesta segunda-feira, 11.
O procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Ricardo Della Giustina, participou do evento representando a PGE catarinense.
O documento considerou a necessidade de impulsionar uma maior integração dos Centros de Estudos e das Escolas das PGEs, aperfeiçoando o intercâmbio de experiências.
Pela nova redação, as procuradorias-gerais propõem-se a promover simpósios; criar grupos de trabalho, por meio dos Centros de Estudos; instituir e manter um banco de dados do corpo docente de cada instituição e fomentar parcerias em programas de capacitação.
Ao mesmo tempo, pretende-se intensificar a divulgação dos cursos organizados pelos Centros de Estudos e Escolas de outras procuradorias e disponibilizar o acesso a banco de dados de pareceres.
Na reunião do Conpeg, presidido pelo procurador-geral do Rio Grande do Norte, Francisco Wilkie Rebouças Chagas Júnior, também foram abordados assuntos da Câmara Técnica, da Gestão Estratégica das PGEs e temas jurídicos comuns à atuação das instituições.