DIÁRIO CATARINENSE RAFAEL MARTINI MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI ImprobidadeDe lavar a alma a condenação de duas servidoras públicas de Ermo que se candidataram à vereadores em 2016 só para gozarem licença remunerada de quatro meses. Uma conseguiu um voto e a outra nenhum. Outras condenações devem acontecer mais adiante, uma […]
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DIÁRIO CATARINENSE NOTÍCIAS DO DIA – PAULO ALCEU G1/SC Defensores públicos do estado podem ter aumento salarial de 115%, prevê projeto de leiOs defensores públicos do estado podem ter aumento salarial de 115%. O projeto de lei que prevê o reajuste salarial já foi aprovado na Assembleia Legislativa de Santa […]
DIÁRIO CATARINENSE NOTÍCIAS DO DIA CONSULTOR JURÍDICO STF julgará ação que questiona relação hierárquica entre órgãos de controleO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, decidiu levar para julgamento definitivo do Plenário a ação ajuizada pelo governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, contra dispositivo de lei que estabelece uma relação […]
DIÁRIO CATARINENSE RAUL SARTORI Malandragem limitadaTende a não se repetir nas próximas eleições os escandalosos casos, inclusive em SC, que servidores públicos pediram licença remunerada para concorrer às eleições de 2016 e sequer conseguiram um voto. Nem o seu. Só queriam a licença para não trabalhar. A Comissão de […]
Os estados não podem legislar sobre trânsito, competência exclusiva da União. Baseado neste argumento, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional leis aprovadas pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina que obrigavam o Estado a limitar o número de empresas autorizadas a fabricar placas de identificação de veículos automotores. Assim, a […]
A atuação coordenada das procuradorias-gerais dos estados com a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre questões submetidas ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e que envolvam os estados, foi a proposta apresentada pela advogada-geral da União, Grace Fernandes Mendonça, na reunião do Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito […]
SITE STF Adotado rito abreviado para julgamento de ação contra dispositivo da Lei Orgânica do TCE-SCO ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levar para julgamento definitivo do Plenário a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5705, ajuizada pelo governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo, contra o artigo […]
DIÁRIO CATARINENSE Condenado, Lula pode ter julgamento concluído após 2018A partir da condenação em primeira instância, pelo juiz federal Sergio Moro, em Curitiba (PR), a nove anos de prisão, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá pela frente uma série de alternativas jurídicas para tentar reverter […]
Os deputados estaduais aprovaram, por unanimidade em dois turnos, o Projeto de Lei Complementar Nº 17.5/2016, que altera alguns dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado (LC 317/2005). Antes de ser votado no plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira, 12, o projeto tramitou na Comissão de Constituição e […]