Da PGE para os EUAO procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, deixa o cargo dia 31 de dezembro deste ano e despede-se da administração de Raimundo Colombo, na qual ocupou por mais tempo, quase na totalidade, o posto de chefe da advocacia oficial. Servidor de carreira da PGE, […]
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DIÁRIO CATARINENSE CACAU MENEZES RAUL SARTORI FertilizaçãoEm decisão incomum, o TJ-SC confirmou decisão que determinou ao Estado fornecer tratamento de fertilização in vitro, com seleção de embriões, em favor de casal que corria o risco de repassar doença de origem genética para sua prole. O Estado se recusava justificando […]
NOTÍCIAS DO DIA COLUNA ROBERTO AZEVEDO Da PGE para os EUAO procurador-geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, deixa o cargo dia 31 de dezembro deste ano e despede-se da administração de Raimundo Colombo, na qual ocupou por mais tempo, quase na totalidade, o posto de chefe da […]
A ação civil pública não é o instrumento processual adequado para pedir a interdição de um estabelecimento prisional ou a transferência de presos. O entendimento foi reforçado pelo Supremo Tribunal Federal ao negar seguimento a recurso do Ministério Público Estadual de Santa Catarina (MPE) questionando decisão do Tribunal de Justiça […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA ON LINE VISOR DIÁRIO CATARINENSE RAUL SARTORI SustoParticipantes do evento TCE em Debate, esta semana, no Tribunal de Contas do Estado, se assustaram com informação da advogada Lenir Santos, ex-secretária de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde. Informou que há hoje 800 mil ações […]
Um terreno no Centro de Florianópolis foi retomado pelo Estado de Santa Catarina nesta quarta-feira, 20, graças a uma ação judicial promovida pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).O imóvel, ao lado do Teatro Álvaro de Carvalho, estava sob judice desde 2011 e era ocupado irregularmente pela Associação Florianopolitana de Voluntários […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR RAUL SARTORI NotávelAuxiliar próximo do falecido ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavaski, e publicamente elogiado por ele, o juiz catarinense Márcio Schiefler Fontes, que no momento atua na comarca de Tubarão, sobe na carreira: foi indicado pelo Supremo Tribunal Federal para integrar o Conselho Nacional de […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR MOACIR PEREIRA SITE STF Suspensão de denúncia contra Temer, ensino religioso e alteração de registro civil estão na pauta desta quarta-feira (20)O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar, nesta quarta-feira (20), questão de ordem que discute o processamento da denúncia oferecida pelo então […]