DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA CONSULTOR JURÍDICO Tribunal de Justiça inicia cadastro biométrico de presos de AlagoasO cadastro biométrico dos presos de Alagoas foi iniciado nesta sexta-feira (12/1), pelo Tribunal de Justiça estadual. Ao todo são cerca de 4,4 mil detentos no sistema prisional do estado.Os dados integrarão o Banco […]
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DIÁRIO CATARINENSE – MOACIR PEREIRA SITE OAB/SC TJSC, TRF4 e TRT12 seguem com suspensão de prazos até 20/01Tribunal de Justiça de Santa CatarinaDe acordo com a Resolução número 16 de 4 de outubro de 2017, estarão suspensos no Poder Judiciário de Santa Catarina o expediente no período de 20/12/2017 […]
PORTAL G1/SC Funcionários do Hospital de Araranguá encerram greve após mais de 30 diasAtendimento deve ser retomado na segunda ou terça. Secretaria de Estado da Saúde fará vistoria no hospital para verificar se é preciso comprar materiais.Os funcionários do Hospital Regional de Araranguá, no Sul do estado, resolveram em assembleia […]
STF acolhe argumentos da PGE e nega inscrição do Estado em cadastro de inadimplentes por suposta dívida de 1981 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu liminar para que a União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se abstenham de inscrever o […]
NOTÍCIAS DO DIA – PAULO ALCEU DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA SITE TJ/SC Tribunal de Justiça, neste momento, recebe mais de 80% de processos por meio digitalMais de 80% dos processos – em grau de recurso ou originários – que aportam no Tribunal de Justiça neste momento, destaca […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu liminar para que a União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) se abstenham de inscrever o Estado de Santa Catarina no cadastro de devedores em órgãos federais por causa de uma suposta dívida do ano […]
Procuradoria Geral destrava empréstimo de R$ 800 milhões para o EstadoA Procuradoria Geral do Estado (PGE/SC) conseguiu na Justiça superar o último empecilho para que o Estado de Santa Catarina pudesse ter acesso a um empréstimo de R$ 800 milhões do Banco do Brasil, que viabilizarão obras em todo o […]