DC ON LINE Juiz determina a transferência de presos e a apuração do descumprimento de ordem judicial em FlorianópolisA informação de que o Complexo Penitenciário de Florianópolis abrigou presos acima da capacidade máxima levou a Justiça a determinar a transferência dos detentos excedentes dentro de cinco dias, além da apuração […]
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NOTÍCIAS DO DIA – PAULO ALCEU DIÁRIO CATARINENSE MARCELO FLEURY CONSULTOR JURÍDICO Juízes autorizam colegas a acumular auxílio-moradia com cônjuges desde 2014A regulamentação do pagamento de auxílio-moradia a juízes não durou nem um mês no Judiciário. A regra do Conselho Nacional de Justiça que proíbe o pagamento do benefício a […]
Representantes da Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público Estadual e Secretaria da Fazenda participaram da primeira reunião de trabalho do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em Santa Catarina. A atividade, nesta segunda-feira, 29, ocorreu na sede da PGE, em Florianópolis. Criado em dezembro, o objetivo do Cira é […]
Ministra Cármen Lúcia não vê urgência em ADI contra lei de debêntures da INVESCA presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, não reconheceu como sendo urgente a Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado questionando o artigo 6º da lei estadual número 17.302/2017, que autoriza […]
SITE JUSCATARINA Ministra Cármen Lúcia não vê urgência em ADI contra lei de debêntures da INVESCA presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, não reconheceu como sendo urgente a Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado questionando o artigo 6º da lei estadual número 17.302/2017, […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA NOTÍCIAS DO DIA CONSULTOR JURÍDICO Governo de SC questiona lei que permite compensação de ICMS com debênturesO governador de Santa Catarina está questionando no Supremo Tribunal Federal uma lei que permite a compensação de débitos tributários de ICMS com debêntures. O estado afirma que essa norma […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA – FÁBIO GADOTTI COLUNA PELO ESTADO – JORNAIS DO INTERIOR DIÁRIO CATARINENSE Alesc compra prédio por R$ 83 milhões para substituir imóveis alugados em FlorianópolisA Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) já fechou negócio e, inclusive, pagou as primeiras duas parcelas na compra de um novo […]