DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA SITE TJ/SC SC restituirá ICMS cobrado em importação feita por empresa gaúcha no porto de ItajaíA 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que garante a empresa gaúcha a restituição de ICMS recolhido ao Estado de Santa Catarina em 2012. […]
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DIÁRIO CATARINENSE VISOR SITE OAB/SC Começa nesta quinta (19) encontro que deve reunir mais de trezentos jovens profissionais da advocacia em Balneário CamboriúBalneário Camboriú receberá mais de trezentos jovens profissionais da advocacia para o I Encontro Regional Sul da Jovem Advocacia, nesta quinta (19) e sexta-feira (20). Novos colegas de […]
STF confirma legalidade das regras de SC para aposentadoria especial de professorO período em que professores desenvolvem atividades meramente administrativas não pode ser computado para aposentadoria especial no serviço público estadual.Levando em consideração estes argumentos do Estado de Santa Catarina, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no […]
RAUL SARTORI Aposentadoria especialO Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que o tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionadas ao magistério, deve ser computado para a concessão da aposentadoria especial (artigo 40, parágrafo 5º, da Constituição Federal). O […]
PORTAL G1 Moraes determina votação aberta na análise do afastamento de Aécio do SenadoMinistro do STF acolheu pedido de liminar apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Plenário do Senado deve analisar nesta terça (17) situação de Aécio no parlamento.ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a […]
O período em que professores desenvolvem atividades meramente administrativas não pode ser computado para aposentadoria especial no serviço público estadual.Levando em consideração estes argumentos do Estado de Santa Catarina, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que para a concessão da aposentadoria especial, conta-se o […]
Dívida do Estado com a Saúde nos municípios soma R$ 135,6 milhõesDois anos e sete meses de consultas especializadas, ressonâncias e exames de laboratório em Joinville, Norte de SC. Seis meses de remédios nos ambulatórios, postos de saúde e hospitais de Blumenau, no Vale do Itajaí. Isso é apenas uma […]
DIÁRIO CATARINENSE Dívida do Estado com a Saúde nos municípios soma R$ 135,6 milhõesDois anos e sete meses de consultas especializadas, ressonâncias e exames de laboratório em Joinville, Norte de SC. Seis meses de remédios nos ambulatórios, postos de saúde e hospitais de Blumenau, no Vale do Itajaí. Isso é […]
DIÁRIO CATARINENSE CACAU MENEZES SITE TJ/SC TJSC deflagra processo seletivo, com 60 vagas, para função de juiz leigo indenizadoO desembargador Alexandre d’Ivanenko, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, deflagrou na última terça-feira (10/10), o processo seletivo para a função de juiz leigo indenizado, destinado ao preenchimento de 60 vagas distribuídas […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI A desembargadora Mari Eleda Migliorini foi eleita presidente do Tribunal Regional do Trabalho de SC pelos próximos dois anos. A votação ocorreu em sessão pública, segunda-feira. Toma posse dia 7 de dezembro. CONSULTOR JURÍDICO ADI questiona criação de cargos comissionados no Ministério Público […]