DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA DC ON LINE NOTÍCIAS DO DIA ON LINE NOTÍCIAS DO DIA – PONTO E CONTRAPONTO CONSULTOR JURÍDICO Finanças públicas – Santa Catarina questiona no STF emenda que aumenta repasse à saúde O governo de Santa Catarina foi ao Supremo Tribunal Federal contra emenda à Constituição estadual […]
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes atendeu ao pedido do Estado de Santa Catarina e suspendeu, nesta quinta-feira, 15, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que permitia o uso de debêntures da Invesc (Santa Catarina Participação e Investimentos) para pagamento de dívidas de ICMS. Os efeitos da […]
O Estado de Santa Catarina ajuizou, nesta quinta-feira, 15, uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal, pedindo a suspensão da emenda constitucional que estabeleceu o aumento progressivo no repasse à saúde até 2019, de 12% para 15%.A Adin Nº 5897 foi assinada pelo governador Raimundo Colombo, que […]
DIÁRIO CATARINENSE SITE GOVERNO DE SC Mantido Escritório da PGE/SC junto ao Tribunal de JustiçaApós reunião com o procurador-geral do Estado, Ricardo Della Giustina, a nova administração do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) manteve o escritório da Procuradoria Geral do Estado (PGE) junto à Corte. Assim, o procurador […]
Após reunião com o procurador-geral do Estado, Ricardo Della Giustina, a nova administração do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) manteve o escritório da Procuradoria Geral do Estado (PGE) junto à Corte. Assim, o procurador do Estado Ezequiel Pires foi reconduzido ao cargo, para o biênio 2018-2020, por meio […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA NOTÍCIAS DO DIA – FÁBIO GADOTTI RAÚL SARTORI Falta o exemploEstá lá no site do Conselho Nacional de Justiça. O juiz Sérgio Moro embolsou de salário bruto, em dezembro, R$ 41 mil, valor turbinado pelo auxílios-moradia (R$ 4.378), alimentação (R$ 884) e gratificações por exercício cumulativo […]
Entrevista – Vice-governador Eduardo Moreira (DC)
DIÁRIO CATARINENSE – UPIARA BOSCHI Entrevista – Vice-governador Eduardo Moreira (DC) CAROLINA BAHIA MOACIR PEREIRA DIÁRIO CATARINENSE RAÚL SARTORI Odiosos privilégiosO Judiciário começa a sentir vergonha de si próprio, finalmente. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, suspendeu, em decisão liminar, o pagamento de auxílio-livro e auxílio-saúde aos […]
DIÁRIO CATARINENSE Deputado João Rodrigues é transferido para Porto AlegreO deputado federal João Rodrigues (PSD/SC), preso pela Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira, foi transferido de São Paulo/SP para Porto Alegre/RS, onde começará a cumprir a pena de cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto por fraude […]
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