JORNAL REGIONAL (REGIÃO OESTE DE SC) Supremo suspende lei de SC que impunha condições especiais para exercer profissão de motorista de ambulânciaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de lei catarinense que reconhece a profissão de condutor de ambulância e estabelece […]
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STF suspende lei estadual que regulamenta a profissão de motorista de ambulânciaO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu os argumentos da Procuradoria Geral do Estado, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) assinada pelo governador licenciado Raimundo Colombo, e concedeu liminar para suspender os efeitos da lei […]
JORNAL NOTÍCIAS DO DIA DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA SITE JUSCATARINA TJ mostra rigor em julgamentos de recursos em ações de alimentos a filhos maioresOs filhos civilmente capazes e graduados podem e devem gerir suas próprias vidas, inclusive buscando meios de manter sua própria subsistência e limitando seus sonhos – aí […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de lei catarinense que reconhece a profissão de condutor de ambulância e estabelece condições para seu exercício. Em análise preliminar do caso, o ministro entendeu que a norma invade matéria de competência legislativa privativa […]
DIÁRIO CATARINENSE NOTÍCIAS DO DIA RAUL SARTORI Produtividade As varas do trabalho catarinenses firmaram 44,9 mil acordos em 2017, cerca de 500 a mais que 2016. O número representa quase metade (47,1%) dos 95,2 mil processos solucionados, índice que manteve o TRT-SC na segunda posição no ranking nacional de conciliação, […]
DIÁRIO CATARINENSE RAUL SARTORI Irracionalidades Em tempos recentes foi preciso criar uma lei estadual para que ambulâncias e veículos de bombeiros não fossem multados por transpor semáforos com sinal vermelho quando do atendimento de emergências. A irracionalidade se repete agora, envolvendo o Departamento de Transporte e Terminais (Deter) que insiste […]
DIÁRIO CATARINENSE – UPIARA BOSHI NOTÍCIAS DO DIA PONTO & CONTRAPONTO RAUL SARTORI Reserva de mercado Um projeto tende a quebrar mais um tabu que até agora vinha restringido o mercado de trabalho das mulheres em SC. Iniciativa do Legislativo estadual visa reservar, no mínimo, 30% das vagas disponibilizadas nos […]
Justiça de SC proíbe médicos particulares de usar maternidade pública em MafraProcuradora alegou que unidade de saúde atende pacientes de diversos municípios, o que compromete o número de leitos para gestantes do SUSO TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) proibiu médicos de utilizar as dependências da maternidade pública de […]
NOTÍCIAS DO DIA ON LINE Justiça de SC proíbe médicos particulares de usar maternidade pública em MafraProcuradora alegou que unidade de saúde atende pacientes de diversos municípios, o que compromete o número de leitos para gestantes do SUSO TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) proibiu médicos de utilizar as […]