Recurso é decorrente de multa aplicada. Ação tramitava desde o início dos anos 90 sem ressarcimento ao erário Um acordo realizado pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) para acelerar o recebimento de valores decorrentes de multa aplicada a entidade sindical resultou na entrada imediata de cerca de R$ 600 mil nos […]
Felipe Reis
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Portaria publicada no Diário Oficial desta quarta-feira quer incentivar a desjudicialização na recuperação de valores devidos ao Estado Já está em vigor o novo valor mínimo para ajuizamento de ação de cobrança da dívida ativa na Justiça pelo Estado de Santa Catarina. A partir de agora, só serão alvo de […]
Seminário faz parte de programa criado pelo Centro de Estudos da Procuradoria para tratar da Lei Geral de Proteção de Dados O Centro de Estudos (Cest) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou nesta quarta-feira (21) o terceiro evento da série voltada à discussão da Lei Geral de Proteção de Dados […]
Seminário tem programação até o final do mês O Centro de Estudos (Cest) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou nesta terça-feira (13) o segundo evento da série voltada a discutir a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A palestra foi transmitida pelo canal da PGE/SC no YouTube e está […]
Laboratório é um espaço dedicado a incentivar a mentalidade de inovação, além de articular soluções de mercado com os desafios enfrentados pelo Governo de Santa Catarina Gestores dos principais setores da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) têm se aproximado do Nidus, o laboratório de inovação do Governo de Santa Catarina, para […]
Estelionatários entram em contato com credores de precatórios e exigem dinheiro para acelerar liberação do crédito A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) alerta aos credores de precatórios para a ocorrência de um golpe nacional utilizando o nome do órgão. Com os dados dos credores, uma quadrilha liga ou manda mensagem por […]
Evento desta quarta-feira (7) tratou sobre programas de compliance e Nova Lei de Licitações frente à transparência A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) realizou nesta quarta-feira (7) mais um seminário em que discutiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Trata-se do segundo evento do tipo – o primeiro foi […]
Ato de nomeação assinado pelo governador foi publicado nesta segunda-feira (5) O procurador do Estado Ivan S. Thiago de Carvalho foi nomeado nesta segunda-feira para exercer o cargo de diretor de Assuntos Legislativos (Dial) da Casa Civil. O Ato 1505/2021, assinado pelo governador Carlos Moisés da Silva, foi publicado nesta […]
Encontros regionais promovem a capacitação dos auditores fiscais e de procuradores do Estado para identificar e coibir sonegação fiscal e concorrência desleal A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) têm realizado uma série de encontros regionais de integração em diversas cidades catarinenses. As reuniões […]
Evento ocorreu nesta segunda-feira (28), dia do procurador do Estado e aniversário do órgão O dia do procurador do Estado e aniversário de 39 anos da PGE/SC foi celebrado com a primeira edição de 2021 do Encontro de Procuradores nesta segunda-feira (28). Durante o evento, realizado de forma totalmente virtual, […]