O Tribunal de Justiça (TJ) de Santa Catarina proibiu médicos de utilizar as dependências da maternidade pública de Mafra para atender pacientes particulares. Em consonância com as alegações apresentadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), a 3ª Câmara de Direito Público revogou decisão que autorizava internações de gestantes em caráter […]
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STF adota rito abreviado em ADI contra aumento de verba para saúdeO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) que contesta a emenda à Constituição catarinense que aumentou o percentual a ser investido pelo governo do Estado na saúde, aplicou o rito […]
SITE JUSCATARINA STF adota rito abreviado em ADI contra aumento de verba para saúdeO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) que contesta a emenda à Constituição catarinense que aumentou o percentual a ser investido pelo governo do Estado na saúde, aplicou […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA PORTAL JUSCATARINA Em aula magna, presidente do TJSC critica “independência inútil” de magistradosO presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Rodrigo Collaço, que tem como lema de gestão o aprimoramento da atividade-fim do Poder Judiciário, criticou o que classifica de “independência inútil” de magistrados e […]
DIÁRIO CATARINENSE NOTÍCIAS DO DIA SITE TJ Estado e plano de saúde condenados por negar amparo e causar morte de recém-nascidoA 3ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença que condenou plano de saúde e Estado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 […]
BNDES e Estado em disputa no STF Uma dívida de Santa Catarina com a União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), questionada pelo Estado, colocou em risco a continuidade de obras importantes, como a nova bacia de evolução no Porto de Itajaí (R$ 30 milhões), a reabilitação […]
COLUNA PELO ESTADO (JORNAIS DO INTERIOR DE SC) BNDES e Estado em disputa no STF Uma dívida de Santa Catarina com a União e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), questionada pelo Estado, colocou em risco a continuidade de obras importantes, como a nova bacia de evolução no […]
DIÁRIO CATARINENSE MARCELO FLEURY MOACIR PEREIRA NOTÍCIAS DO DIA – FÁBIO GADOTTI RAÚL SARTORI TraiçãoDeputados das bancadas do PP, PT, PMDB e PSD na Assembleia Legislativa estão batendo no governador licenciado Raimundo Colombo por ter ido ao Supremo Tribunal Federal pedir a inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 72/2016, que aumentou gradualmente […]
Em consonância com os argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça (TJ) garantiu a continuidade dos serviços de radiocomunicação nos órgãos de segurança pública de Santa Catarina.A decisão da 1º Câmara de Direito Público, esta semana, proibiu a interrupção do fornecimento da tecnologia ao Estado por […]