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DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA ANDERSON SILVA ESTELA BENETTI RAÚL SARTORI Autonomia 1A intempestiva suspensão das […]
DIÁRIO CATARINENSE Tribunal de Justiça reunirá juízes corregedores dos presídios em FlorianópolisO Judiciário discutirá a crise nos presídios catarinenses em reunião marcada para a tarde desta quinta-feira, em Florianópolis.O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC), Rodrigo Colaço, e os corregedores do órgão, vão se encontrar com os […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) confirmou que a Fundação do Meio Ambiente (Fatma), atual Instituto do Meio Ambiente (IMA), pode conceder licenças ambientais para corte de vegetação de restinga no Estado. A decisão é do Grupo de Câmaras de Direito Público que atendeu aos argumentos da Procuradoria […]
DIÁRIO CATARINENSE – MOACIR PEREIRA ANDERSON SILVA ESTELA BENETTI JORNAL NOTÍCIAS DO DIA – PONTO E CONTRAPONTO SITE TJ/SC Pais que dependiam do filho, servidor público falecido, vão […]
DIÁRIO CATARINENSE ANDERSON SILVA MOACIR PEREIRA JORNAL NOTÍCIAS DO DIA – PLANTÃO ND SITE TJ/SC Jornal sofre condenação por trocar telefone de garota de programa em classificadoA 2ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de jornal que, de forma equivocada, publicou em seu espaço de classificados, na seção de pessoas […]
DIÁRIO CATARINENSE ANDERSON SILVA JORNAL NOTÍCIAS DO DIA – PONTO E CONTRAPONTO CONSULTOR JURÍDICO MEC propõe que diretrizes dos cursos de Direito sejam flexíveis por regiãoOs cursos de Direito terão como foco atender às necessidades do mercado de trabalho local. É o que prevê uma proposta para as novas diretrizes […]
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DIÁRIO CATARINENSE – MOACIR PEREIRA RAÚL SARTORI “Pedido de vista”Depois de 30 anos o Supremo Tribunal Federal decidiu julgar a ação em que SC disputa com o Paraná e São Paulo royalties do petróleo. Tudo ia bem na […]