A parceria para a cobrança dos devedores de tributos estaduais entre a Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Ministério Público catarinense (MPE) já esta trazendo resultados positivos. Exemplo disso é a região do Norte catarinense onde, recentemente, cinco empresas inadimplentes decidiram parcelar os seus débitos inscritos […]
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Uma empresa do ramo madeireiro e de papel de Santa Cecília, no Meio-Oeste de Santa Catarina, começou a quitar a sua dívida de R$ 41 milhões junto ao fisco catarinense graças à atuação da Procuradoria Geral do Estado (PGE). O processo se iniciou quando a PGE conseguiu na Justiça penhorar […]
A Procuradoria Regional de Itajaí mudou-se, nesta segunda-feira, 18, para sua nova sede, no centro da cidade. A Regional ocupa um andar de um prédio de cinco pavimentos, recém-inaugurado, com estacionamento próprio e que possui espaço físico maior com relação à antiga sede, proporcionando mais conforto para o atendimento ao […]
Até o final do ano, o Estado de Santa Catarina terá pagado R$ 111 milhões em precatórios, um recorde histórico para o período de um ano. A título de comparação, em 2012 foram pagos R$ 36 milhões. Já entre 2001 e 2009, o valor somado dos nove anos chegou a […]
A Procuradoria Fiscal (Profis) reuniu todos os procuradores de Estado vinculados ao órgão para reunião de trabalho, nesta quinta-feira, 7, na Capital. A abertura ficou por conta do procurador-geral João dos Passos Martins Neto que enalteceu o trabalho realizado na área, em especial, no que diz respeito à arrecadação conseguida […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) instituiu o Programa de Conferência dos Dados da Dívida Ativa (Confere/DVA), que visa ao acompanhamento constante de todos os processos de cobrança judicial dos credores do Estado de Santa Catarina. A iniciativa da Corregedoria-Geral da PGE entrou em vigor nesta terça-feira, 5, e busca […]
Funcionários da Procuradoria Geral do Estado (PGE) foram homenageados, nesta quinta-feira, 31, por completarem 30 anos de serviço. São eles, os procuradores de Estado Osmar José Nora e Zênio Ventura, além dos servidores Auro Saturno Madureira, Maria Emília dos Santos Silva e Evandro Petres. O procurador-geral João dos Passos Martins […]
A funcionária da Procuradoria Geral do Estado (PGE) Maria Helena Ávila da Silva recebeu, nesta terça-feira, 29, a "Medalha Alice Guilhon Gonzaga Petrelli", em reconhecimento pela dedicação e competência na função de servidora pública estadual. A Medalha de Mérito Funcional é destinada a homenagear os servidores públicos “cujas ações meritórias […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) deve ingressar com ação no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) para suspender medida do juiz de Direito João Marcos Buch, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Joinville, que, através da Portaria Nº 22/2013, instituiu o projeto “Cinema na Execução Penal”, que […]
Três procuradores de Estado apresentaram teses durante o 39º Congresso de Procuradores de Estado realizado em Recife e que teve como tema central “O advogado público, as funções da cidadania e os 25 anos da Constituição de 1988”. O procurador Alisson de Bom de Souza discorreu sobre a “Aplicação da […]