A Procuradoria Fiscal (Profis) reuniu todos os procuradores de Estado vinculados ao órgão para reunião de trabalho, nesta quinta-feira, 7, na Capital.
A abertura ficou por conta do procurador-geral João dos Passos Martins Neto que enalteceu o trabalho realizado na área, em especial, no que diz respeito à arrecadação conseguida através das ações judiciais de cobrança dos devedores do Estado.
“Graças à grande tarefa feita pelos procuradores, a PGE tem conseguido obter o respeito em todos os níveis da sociedade catarinense. Isso é fruto do incansável trabalho realizado ao longo de três décadas”, disse, diante dos 30 procuradores presentes no Auditório do Iprev, no Centro de Florianópolis.
O procurador-chefe da Profis, Juliano Dossena, destacou o aumento constante e gradual da arrecadação no setor a partir da criação, em 2012, do Programa de Cobrança dos Grandes Devedores.
Recentemente, por exemplo, duas grandes empresas de Santa Catarina que deviam juntas cerca de R$ 140 milhões procuraram a PGE para parcelar seus débitos após terem parte do seu faturamento penhorado por decisões judiciais promovidas pelos procuradores.
Elas assinaram acordo judicial, amparado na legislação vigente, para quitar a dívida em 120 meses. Em contrapartida, foram suspensas as medidas judiciais contra os devedores e houve a redução de 20% na multa e nos juros dos tributos cobrados.
Na sequência, o corregedor-geral Ricardo Gama falou sobre o aperfeiçoamento dos procedimentos relacionados a consultas on line que facilitam os pedidos de penhora dos devedores do Estado. Já durante a tarde, houve o compartilhamento de experiências e manifestação de cada Procuradoria Regional presente na reunião.