Justiça autoriza Estado a se apropriar de terreno para construir penitenciáriaÁrea de 33 hectares vai abrigar novo Complexo Penitenciário de Blumenau. Decisão foi anunciada nesta segunda pela Procuradoria Geral do Estado.A Justiça autorizou o Governo do Estado de Santa Catarina a tomar posse de um terreno de 336,4 mil metros […]
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Justiça Estadual autoriza retomada das obras da SC-436 “Estrada Albertina”De nota da Secom estadual:“O Tribunal de Justiça (TJ) autorizou a retomada das obras de pavimentação da Rodovia SC-436, entre os municípios de Imaruí e São Martinho, no Sul do Estado, conhecida como “Estrada Albertina”. Atendendo à solicitação da Procuradoria Geral […]
Fazenda libera R$ 80 milhões de precatóriosO secretário de Estado da Fazenda, Antonio Gavazzoni, e o presidente do Tribunal de Justiça (TJSC) , desembargador Nelson Schaefer, anunciaram ontem a liberação de R$ 80 milhões provenientes de depósitos judiciais tributários para pagamento de precatórios. O valor deve quitar precatórios relativos a […]
COLUNA PRISCO PARAÍSO (AN) Bom sensoPara a Segunda Câmara de Direito Público do TJ, professores que se dedicam a atividades burocráticas nas instituições de ensino público não têm direito ao abono de permanência em sala. Parece o óbvio do óbvio, mas o caso foi parar na Justiça e foi preciso […]
DIÁRIO CATARINENSE Ponte Hercílio Luz – Estado vai recorrer de decisão que impede execução da obraMais um capítulo pode adiar ainda mais a recuperação da ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. A Procuradoria-Geral do Estado deve recorrer da decisão do desembargador Luiz Zanelato, do Tribunal de Justiça, que suspende qualquer continuidade […]
COLUNA RAÚL SARTORI ProcuradoriaApós estágio probatório de três anos, nove procuradores do Estado foram confirmados na carreira. A decisão foi do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que se reuniu quarta-feira, em Florianópolis. DesburocratizaçãoProjeto aprovado anteontem na Assembleia Legislativa dá um nocaute na burocracia. Prevê a unificação do […]
O Núcleo de Gestão e Prevenção de Ações Repetitivas (Gepar) da Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu inúmeras vitórias judiciais ao longo de 2014, evitando enorme impacto nas finanças públicas de Santa Catarina. A partir dos argumentos da PGE, a Justiça se posicionou sobre diversos assuntos polêmicos relacionados aos servidores […]
Cerca de 70 procuradores estão participando do encontro promovido pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), na Capital. O evento, que começou nesta quinta-feira (4) e se estende até amanhã, tem por objetivo apresentar as inovações feitas pelos procuradores no trabalho de defender os interesses do Estado, tanto na sede, em […]
DIÁRIO CATARINENSE Colombo anuncia primeiras mudançasGovernador promete corte de cargos comissionados, fusão de órgãos e reorganização da estrutura das regionaisO governador Raimundo Colombo (PSD) antecipou ontem pontos da reforma administrativa que pretende encaminhar à Assembleia Legislativa em fevereiro. Em conversa com jornalistas, incluindo o colunista do Diário Catarinense, Moacir Pereira, […]
Após estágio probatório de três anos, nove procuradores do Estado de Santa Catarina foram confirmados na carreira. A decisão foi do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que se reuniu nesta quarta-feira, 3, na Capital.Os procuradores que tomaram posse em novembro de 2011, foram aprovados em concurso público […]