Após estágio probatório de três anos, nove procuradores do Estado de Santa Catarina foram confirmados na carreira. A decisão foi do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que se reuniu nesta quarta-feira, 3, na Capital.
Os procuradores que tomaram posse em novembro de 2011, foram aprovados em concurso público realizado em cinco etapas entre novembro de 2010 e outubro de 2011 e que contou com 1.049 candidatos.
Trimestralmente, foram apresentados, à Comissão de Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório dos Procuradores do Estado, trabalhos jurídicos realizados pelos procuradores avaliados.
De acordo com a Comissão, formada pelos procuradores do Estado Luiz Carlos Ely Filho, Naldi Otávio Teixeira e Celso Antonio de Carvalho, os nove procuradores “demonstraram plena capacidade e habilidade para o desempenho das atribuições do cargo, bem como observaram o cumprimento de todos os deveres com eficiência, disciplina e assiduidade”. Dessa forma, concluíram com êxito o período de estágio probatório.
A Comissão emitiu parecer favorável à confirmação dos nove no cargo de procurador do Estado. O documento foi acolhido pelo corregedor-geral Ricardo de Araújo Gama e submetido ao Conselho Superior da PGE, que o aprovou.
Os confirmados:
Augusto Barbosa Hackbarth
Cidade de origem: Joinville, 1984.
Formação em Direito: Universidade da Região de Joinville (Univille), 2008.
Atividades anteriores à PGE: Atuou em advocacia privada até 2009. Em 2010, foi analista jurídico e chefe de cartório da 2ª Vara da Fazenda Pública de Joinville/SC e, no ano seguinte, trabalhou como analista judiciário da Justiça Federal de Santa Catarina.
Elisangela Strada
Cidade de origem: Realeza (PR), 1981.
Formação em Direito: Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc), 2005.
Atividades anteriores à PGE: Assessora de gabinete, assistente jurídica na PGE/SC e oficial de Justiça.
Felipe Barreto de Melo
Cidade de origem: Aracaju (SE), 1982.
Formação em Direito: Universidade Federal de Sergipe, 2004.
Atividades anteriores à PGE: Técnico judiciário na Justiça Federal de Sergipe.
Fillipi Specialski Guerra
Cidade de origem: Florianópolis, 1981.
Formação em Direito: Universidade Federal de Santa Catarina, 2005. Pós-graduação em direito constitucional pela Unisul e em Ciências Penais pela Universidade Anhanguera (Uniderp).
Atividades anteriores à PGE: Assessor jurídico do Ministério Público do Trabalho (2005), Ministério Público Federal (2005-2011) e Justiça Federal (2011).
Francisco José Guardini Nogueira
Cidade de origem: Florianópolis, 1982.
Formação em Direito: Universidade Federal de Santa Catarina, 2006. Tem especialização em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
Atividades anteriores à PGE: Assistente jurídico da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital e auditor fiscal de Controle Externo do TCE/SC.
Rafael do Nascimento
Cidade de origem: Major Gercino (SC), 1983.
Formação em Direito: Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), 2007. Tem pós-graduação em Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul) e é mestrando em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali).
Atividades anteriores à PGE: Assessor para Assuntos Específicos junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina; assistente de promotor de Justiça junto ao Ministério Público de Santa Catarina; procurador do município de Criciúma e procurador da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
Thiago Mundim Brito
Cidade de origem: Patos de Minas (MG), 1981.
Formação em Direito: Universidade de Brasília, 2005.
Atividades anteriores à PGE: Procurador da Fazenda Nacional entre 2007 e 2011. Publicou dois livros: “Tributação do software de computador: ICMS ou ISS” e “Crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados”.
Vanessa Valentini
Cidade de origem: Taió (SC), 1979.
Formação em Direito: Universidade do Vale do Itajaí (Univali), 2003.
Atividades anteriores à PGE: Assessora judiciária da Vara da Infância e da Juventude e Anexos da Comarca de Itajaí entre 2006 e 2008, além de ter exercido a função de procuradora do Município de Gaspar (SC) entre 2008 e 2011.
Vanessa Weirich
Cidade de origem: Porto Alegre, 1981.
Formação em Direito: Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), 2005. É especialista em Gestão Pública Municipal.
Atividades anteriores à PGE: Procuradora do município gaúcho de Feliz, entre 2007 e 2011. Entre maio e novembro de 2011, atuou como analista judiciário na Justiça Federal.