RestingaAtendendo à Procuradoria Geral do Estado, o Tribunal de Justiça de (TJ-SC) reconheceu a ilegalidade de uma decisão judicial de 1º grau que impedia a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) de conceder qualquer licença ambiental para corte de vegetação de restinga. Caso a determinação não fosse reformada, a Fatma ficaria […]
cotec
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Bom sensoFinalmente, bom senso. O TJ-SC reconheceu a absurda decisão judicial de 1º grau que impedia a Fatma de conceder qualquer licença ambiental para corte de vegetação de restinga em todo o Estado. Não se considerou o fato de a vegetação típica de restinga nascer em qualquer lugar, não apenas […]
COLUNA PELO ESTADO (24 jornais do interior de SC) Restinga Atendendo à Procuradoria Geral do Estado, o Tribunal de Justiça de (TJ-SC) reconheceu a ilegalidade de uma decisão judicial de 1º grau que impedia a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) de conceder qualquer licença ambiental para corte de vegetação de […]
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DIÁRIO CATARINENSE Dilma reúne governadores em BrasíliaRaimundo Colombo foi um dos primeiros a confirmar presença no encontro convocado pela petista. As conversas entre o governador, a presidente e os ministros começaram ainda na semana passada, quando ela pediu auxilio ao catarinenseUm dos principais aliados da presidente Dilma Rousseff (PT) entre […]
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ) reconheceu a ilegalidade de uma decisão judicial de 1º grau que impedia a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) de conceder qualquer licença ambiental para corte de vegetação de restinga em todo o Estado. O acórdão da 3ª Câmara de Direito Público, nesta […]
ArescProjeto que cria a Agência Reguladora de Serviços (Aresc), aprovado pela Assembleia, está sendo examinado pela Procuradoria do Estado. O governador tem prazo até 11 de agosto. Na Agesc, o presidente Francisco Cardoso e um diretor estão de férias há mais de duas semanas. Na Agesan, o presidente Sérgio Grando, […]
Representantes da Procuradoria Geral do Estado, da Secretaria Estadual da Fazenda e do Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC), se reuniram, esta semana, com grandes devedores das comarcas de Mafra, São Bento do Sul, Rio Negrinho, Itaiópolis e Papanduva, no Planalto Norte. Objetivo foi efetivar a cobrança administrativa de débitos […]
MOACIR PEREIRA ArescProjeto que cria a Agência Reguladora de Serviços (Aresc), aprovado pela Assembleia, está sendo examinado pela Procuradoria do Estado. O governador tem prazo até 11 de agosto. Na Agesc, o presidente Francisco Cardoso e um diretor estão de férias há mais de duas semanas. Na Agesan, o presidente […]
DIÁRIO CATARINENSE Deic prende 12 suspeitos por fraudes na Capital de mais de R$ 12 milhõesDados do sistema tributário da prefeitura estariam sendo alterados por funcionários públicos para reduzir e excluir tributos de particularesDoze pessoas foram detidas com prisão temporária ontem na Operação Trojan da Diretoria Estadual de Investigações Criminais […]