O governador Carlos Moisés compareceu à Assembleia Legislativa (Alesc) na tarde desta terça-feira, 5, para a leitura de sua mensagem anual aos deputados estaduais e à população catarinense. A sessão marcou também o pontapé inicial dos trabalhos da nova legislatura, empossada na última sexta-feira.
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A Procuradoria Geral do Estado (PGE) obteve decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do Estado de Santa Catarina para recuperar cerca de R$ 2,8 milhões que haviam sido sequestrados das contas da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) em agosto de 2018. A decisão […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) está implementando o projeto “Governo sem papel”, lançado pelo Poder Executivo e gerenciado pela Secretaria de Estado da Administração (SEA), com o objetivo de tornar os processos internos totalmente digitais por meio do Sistema de Gestão de Protocolo Eletrônico (SGPE). O projeto tem como […]
Santa Catarina regulamentou o uso do nome social no âmbito da administração pública. O governador Carlos Moisés assinou, na tarde desta quinta-feira, 31, o decreto que assegura a possibilidade de uso do nome social às pessoas transexuais ou travestis usuárias dos serviços públicos prestados por qualquer órgão do Poder Executivo […]
A Procuradoria Geral do Estado (PGE) participou do Workshop de Boas Práticas nas Análises de Dados Públicos, realizado pela Secretaria de Estado da Administração (SEA), na manhã desta quinta-feira, 31, no Centro Administrativo, em Florianópolis. O corregedor-geral Sérgio Laguna Pereira apresentou a experiência do uso da ferramenta de Business Intelligence […]
O governador Carlos Moisés editou o decreto de feriados e pontos facultativos do ano de 2019, válido para os órgãos e as entidades da administração direta, autarquias e fundações do Executivo catarinense. Entre o Carnaval e o Natal, serão nove feriados e sete pontos facultativos (conforme relação abaixo). Para que […]
Moisés traz mais do que promessas de Brasília Na primeira viagem a Brasília, depois de empossado, o governador Carlos Moisés da Silva cumpriu o que havia determinado e embarcou em um avião de carreira da Avianca, ao lado do seu chefe de Gabinete, coronel Márcio Ferreira e do […]
ROBERTO AZEVEDO – PORTAL MAKING OF (ESTADUAL) Moisés traz mais do que promessas de Brasília Na primeira viagem a Brasília, depois de empossado, o governador Carlos Moisés da Silva cumpriu o que havia determinado e embarcou em um avião de carreira da Avianca, ao lado do seu chefe […]
A Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público de Contas avaliam estreitar laços e compartilhar informações que auxiliem no processo de cobranças fiscais. Em visita de cortesia à procuradora-geral do Estado, Célia Iraci da Cunha, na tarde desta quinta-feira, 24, a procuradora-geral de Contas, Cibelly Farias, sugeriu um termo […]
A Procuradoria Geral do Estado recebeu a visita da direção da Câmara de Mediação e Arbitragem (CMAA) da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif), na tarde desta quinta-feira, 24. O objetivo do encontro foi a apresentação das atividades da CMAA, a primeira câmara institucional do Estado de Santa Catarina, […]