PGE e MPC podem estabelecer parceria para compartilhamento de informações

Publicado em 24 de janeiro de 2019

A Procuradoria Geral do Estado e o Ministério Público de Contas avaliam estreitar laços e compartilhar informações que auxiliem no processo de cobranças fiscais. Em visita de cortesia à procuradora-geral do Estado, Célia Iraci da Cunha, na tarde desta quinta-feira, 24, a procuradora-geral de Contas, Cibelly Farias, sugeriu um termo de cooperação para o intercâmbio de dados que contribuam com a localização de devedores e bens.

“O acesso aos bancos de dados é importante para melhorar a cobrança de multas e imputações de débitos fiscais fixados pelo Tribunal de Contas”, avalia a procuradora-geral do Estado, Célia Iraci da Cunha. Durante a reunião, Célia sugeriu uma visita da procuradora-chefe da Procuradoria Fiscal da PGE, Jocélia Aparecida Lulek, ao Ministério Público de Contas para avaliar o compartilhamento de informações.

“O papel do Ministério Público de Contas é fazer uma ponte entre o Tribunal de Contas e a Procuradoria Geral do Estado. O intercâmbio de informações pode ser estabelecido a partir dos bancos de dados e do setor de inteligência que implementamos”, ressaltou a procuradora-geral de Contas, Cibelly Farias.

Também participaram da reunião, realizada no gabinete da procuradora-geral do Estado, em Florianópolis, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Eduardo Zanatta Brandeburgo, e a procuradora-chefe da Consultoria Jurídica da PGE, Queila de Araújo Duarte Vahl.

 

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