DIÁRIO CATARINENSE OAB pretende acompanhar processo de gastos com alimentação na AlescAdvogados devem solicitar documentos sobre custos com coffee break na Assembleia Legislativa e observar resultado de julgamento do caso no Tribunal de Contas do Estado para avaliar aplicação de medidas judiciais contra os responsáveisRepresentantes da seção catarinense da Ordem […]
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DIÁRIO CATARINENSE MP de Contas responsabiliza quatro por dispensa de licitação na AssembleiaParecer que pede multa aos envolvidos será analisado pelo TCE em novembro, com o relatório técnico que resultou da auditoria realizada em 2012 sobre gastos com alimentação para coffee breaks e coquetéis em eventos do LegislativoO Ministério Público […]
Prefeitura anuncia acordo com governo para manter Direto do CampoTerreno em Florianópolis seria cedido ao município e haveria licitação. PGE, porém, diz que isso só pode ocorrer após reintegração de posse.A Prefeitura de Florianópolis informou nesta quinta-feira (15) que o governo estadual confirmou a intenção de transferir o terreno onde […]
PORTAL G1/SC Prefeitura anuncia acordo com governo para manter Direto do CampoTerreno em Florianópolis seria cedido ao município e haveria licitação.PGE, porém, diz que isso só pode ocorrer após reintegração de posse.A Prefeitura de Florianópolis informou nesta quinta-feira (15) que o governo estadual confirmou a intenção de transferir o terreno […]
Governo solicita participação em estudos sobre novas terras indígenas em Santa Catarina A PGE pede a inclusão do Estado em todos os processos administrativos sobre possíveis demarcações em Palhoça e Biguaçu O governo de Santa Catarina solicitou à Fundação Nacional do Índio (Funai) a participação nos estudos sobre à possível […]
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DIÁRIO CATARINENSE Condenados do caso Bocelli entram com recurso na JustiçaOs envolvidos no caso Bocelli, que foram condenados no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) a devolver recursos e pagar multas por supostas irregularidades no pagamento antecipado para a realização de um show que havia sido marcado […]
DIÁRIO CATARINENSE Impeachment em jogo – Regras de Cunha são suspensasDecisões do STF impedem plano elaborado por políticos do PMDB e oposição para afastar a presidente Dilma do poderO Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou ontem a jogada ensaiada do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com a oposição para deflagrar […]
O Estado de Santa Catarina solicitou à Fundação Nacional do Índio (Funai) acesso e ampla participação nos processos administrativos relacionados à possível demarcação de terras indígenas localizadas na Grande Florianópolis: Cambirela e Massiambú, em Palhoça, e Mbiguaçu e Amâncio, em Biguaçu. O requerimento encaminhado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) foi […]
DIÁRIO CATARINENSE MP pede investigação policial em casos de omissão do DetranPromotoria que atua em defesa do consumidor pede a abertura de inquéritos individuais para apurar casos de perda na compra de veículos batidos transferidos de outros Estados para SCA irregularidade na transferência de veículos de outros Estados para Santa […]