DIÁRIO CATARINENSE Previdência estadual – Reajuste das alíquotas não é bem-vinda pelos servidoresSerá anunciado hoje pelo Secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni, o projeto de lei que reajusta alíquotas da previdência dos servidores públicos de Santa Catarina. Pelo conteúdo da proposta, servidores ativos, inativos e pensionistas passam a contribuir de 11% […]
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SITE MPE/SC COT é vistoriado em ação que pede a desocupação dos contêineresA vistoria foi determinada pelo Desembargador Rodrigo Collaço, relator do mandado de segurança interposto pelo Estado visando suspender a decisão do Juiz da Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital que determinou a desativação do COT.O Ministério […]
A Justiça Federal considerou ilegal a taxa de ‘Anotações de Responsabilidade Técnica’ cobrada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/SC) aos profissionais inscritos na entidade e que prestam serviços para o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ). O juiz federal substituto Gustavo Dias de Barcellos, da 4ª Vara […]
Com base testada, governo encara as resistências ao plano de carreira do magistérioCom três semanas de atraso em relação ao próprio anúncio, o governo estadual protocolou nesta quinta-feira o projeto do novo plano de carreira dos professores. Ajustes de texto eram a justificativa para idas e vindas do texto entre […]
DIÁRIO CATARINENSE Magistério – Governo envia à Assembleia projeto de plano de carreiraCom três semanas de atraso em relação à intenção do próprio governo estadual, foi protocolado ontem na Assembleia Legislativa projeto do novo plano de carreira do magistério. A proposta prevê a redução na quantidade de níveis na carreira […]
DIÁRIO CATARINENSE Alesc propõe participação de entidades em projetosMesa diretora quer aprovar até o fim do ano alteração no Regimento Interno que possibilita acompanhamento e contribuição em discussõesComeçou a tramitar ontem na Assembleia Legislativa um projeto chamado de Participação Social Assegurada. A ideia prevê oficializar a participação de entidades representativas […]
DIÁRIO CATARINENSE Governo tem sequência de vitórias na AlescAssembleia Legislativa cede à emenda para mudar escala dos policiais e peritos, dá nova regulamentação às Secretarias de Desenvolvimento Regional e aprova em comissão o novo Plano Estadual de Educação. SCPrev fica para dezembroNum dia turbulento, dois acordos foram fundamentais para garantir […]
DIÁRIO CATARINENSE Paulo Brincas é eleito o novo presidente da OAB-SCAtual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Santa Catarina (CAASC), Paulo Brincas foi eleito ontem para comandar a seção estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC) pelos próximos três anos. Representando a continuidade da atual gestão, de […]
Gratificação suspensaAtendendo pedido da Procuradoria Geral do Estado, que alegou “grave lesão à ordem e à economia públicas”, o Supremo Tribunal Federal suspendeu o pagamento de gratificação por risco de vida para oficiais e comissários da infância e juventude, além dos assistentes sociais, totalizando 363 servidores, vinculados ao Judiciário de […]
ContrapontoRenato Hinnig, presidente do Iprev, diz que o Instituto apenas cumpre determinação da Procuradoria Geral do Estado no caso da aposentadoria dos policiais civis. Leia a íntegra da resposta no www.diariocatarinense.com.br/rafaelmartini