STF suspende lei de SC que proibia propaganda de remédiosO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina que suspendeu a propaganda de remédios em meios de comunicação. Segundo o ministro, a competência para editar leis sobre propaganda de […]
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VISOR (DC) Corte no extraO STJ decidiu que a verba de gratificação de diligência deve ser excluída da base de cálculo para o pagamento do 13º salário e do terço constitucional de férias dos oficiais de Justiça de Santa Catarina. Uma economia de R$ 1,4 milhão ao Estado. DIÁRIO CATARINENSE […]
Interditada há 33 anos, ponte Hercílio Luz é aposta do governo para 2018Há 33 anos a Ponte Hercílio Luz, em Florianópolis, foi interditada pela primeira vez para o tráfego de veículos, ciclistas e pedestres, mas o governo do Estado anunciou uma possível data para a conclusão do restauro do histórico […]
A verba de “gratificação de diligência” deve ser excluída da base de cálculo para o pagamento do 13º salário e do terço constitucional de férias dos oficiais de Justiça de Santa Catarina. A recente decisão é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, que atendeu ao pedido […]
PORTAL G1 Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na casa de CunhaPF também foi à casa do deputado Aníbal Gomes e do senador Edison Lobão.Buscas foram autorizadas pelo ministro Teori Zavascki, a pedido da PGR.A Polícia Federal cumpriu na manhã desta terça-feira (15) mandado de busca e apreensão […]
Futuro da PonteRaimundo Colombo concede entrevista coletiva nesta segunda-feira à tarde para apresentar detalhes sobre as próximas etapas da restauração da Ponte Hercílio Luz. No encontro, o governador deve anunciar oficialmente que a Empa, do grupo Português Teixeira Duarte, irá realizar a revitalização da estrutura após a mesma empresa cumprir […]
DIÁRIO CATARINENSE Juiz autoriza faculdades a cobrar preços diferenciadosO juiz da segunda vara federal de Florianópolis, Alcides Vettorazzi, acatou o pedido do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinepe/SC) a respeito da autorização para que as instituições privadas de ensino superior estipulem preços diferenciados de anuidade […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR Futuro da PonteRaimundo Colombo concede entrevista coletiva nesta segunda-feira à tarde para apresentar detalhes sobre as próximas etapas da restauração da Ponte Hercílio Luz. No encontro, o governador deve anunciar oficialmente que a Empa, do grupo Português Teixeira Duarte, irá realizar a revitalização da estrutura após a […]
As mudanças do novo Código de Processo Civil (CPC), que entra em vigor no próximo ano, foram analisadas pelos procuradores do Estado no segundo dia do encontro da categoria, realizado em Florianópolis, nesta sexta-feira, 11. O texto foi detalhado por seis procuradores, que abordaram as inovações da legislação, detalhando os […]
DIÁRIO CATARINENSE Alesc aprova mudança na previdência sob protestoEm sessão marcada pelas restrições de acesso do público às galerias da Assembleia Legislativa, 30 deputados disseram sim à mudança na alíquota da aposentadoria. Oito parlamentares votaram contra as alterações propostas pelo governoEm mais uma sessão tumultuada e marcada pelas restrições de […]