A Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu provar, junto ao Tribunal de Justiça (TJ), a constitucionalidade de uma lei estadual de 2001 que tributa bens e mercadorias importadas em Santa Catarina.Se a legislação fosse considerada inconstitucional, o Estado poderia ser obrigado a devolver a empresas cerca de R$ 5 bilhões […]
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DIÁRIO CATARINENSE O pior saldo do emprego em 12 anos para SCSanta Catarina não conseguiu passar incólume pelos efeitos que a crise econômica têm causado no Brasil. Assim como ocorreu no cenário nacional, que somou 1,5 milhão de vagas fechadas, Estado perdeu 58 mil postos no ano passadoA grave crise […]
Mais cambalachoProcuradores do Estado descobriram mais uma aberração no projeto do Judiciário que em dezembro passou incólume pela Assembleia Legislativa e parcialmente vetado pelo Executivo. Além de artigos que permitiam que motoristas do TJ-SC ocupassem o cargo de técnico judiciário auxiliar sem concurso público e inobservância à equivalência de atribuições, […]
COLUNA RAÚL SARTORI Mais cambalachoProcuradores do Estado descobriram mais uma aberração no projeto do Judiciário que em dezembro passou incólume pela Assembleia Legislativa e parcialmente vetado pelo Executivo. Além de artigos que permitiam que motoristas do TJ-SC ocupassem o cargo de técnico judiciário auxiliar sem concurso público e inobservância à […]
DIÁRIO CATARINENSE Cerveró afirma que Ideli Salvatti negociou com braço da PetrobrasEx-diretor da estatal descreveu almoço com ex-ministra para renegociação de dívida de R$ 90 milhões de uma transportadora catarinense. Informação está em documento de delatorO ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró descreveu um almoço com ex-ministra e […]
DIÁRIO CATARINENSE A cena se repete em Porto BeloFatma investiga mancha na foz do rio Perequê, no Litoral Norte. Resultado de exame em água coletada deve sair hojeDepois de uma semana em que o foco se voltou ao esgoto invadindo o mar de Canasvieiras, em Florianópolis, a atenção agora se […]
Alpinismo funcionalPassou incólume (será mesmo ou fez-se vista grossa?) pelas comissões e plenário da Assembleia Legislativa, em dezembro, inacreditável projeto de lei que extingue e transfere cargos no quadro de pessoal do Poder Judiciário. O Executivo sancionou-o, com um veto recomendado pela Procuradoria Geral do Estado, por absoluta inconstitucionalidade. Foi […]
COLUNA RAÚL SARTORI Alpinismo funcionalPassou incólume (será mesmo ou fez-se vista grossa?) pelas comissões e plenário da Assembleia Legislativa, em dezembro, inacreditável projeto de lei que extingue e transfere cargos no quadro de pessoal do Poder Judiciário. O Executivo sancionou-o, com um veto recomendado pela Procuradoria Geral do Estado, por […]
DIÁRIO CATARINENSE Violência nas estradas federais de SC em 2015 é a menor em 11 anosForam registrados 14% menos mortes nas nove BRs que cruzam o Estado em comparação a 2014, segundo dados divulgados pela PRFO ano de 2015 foi o menos violento nas rodovias federais de Santa Catarina desde […]
REDE DE NOTÍCIAS ACAERT (Entrevista com procurador-geral do Estado) Governo entra na Justiça contra incorporações salariais que beneficiam servidores da Assembleia, Ministério Público e dos Tribunais de Justiça e de Contas(Confira a reportagem em www.acaert.com.br) DIÁRIO CATARINENSE MP retoma ação contra poluiçãoCasan e Fatma são os alvos de processo de […]