DIÁRIO CATARINENSE
A cena se repete em Porto Belo
Fatma investiga mancha na foz do rio Perequê, no Litoral Norte. Resultado de exame em água coletada deve sair hoje
Depois de uma semana em que o foco se voltou ao esgoto invadindo o mar de Canasvieiras, em Florianópolis, a atenção agora se volta para Porto Belo, no Litoral Norte. A Diretoria de Fiscalização da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Fatma) apura as causas de uma mancha que apareceu domingo no rio Perequê, em Porto Belo. Ontem, o órgão notificou a Companhia Nacional de Saneamento (Conasa – Águas de Itapema) para que apresente esclarecimentos.
Embora ainda não se tenha uma conclusão sobre a causa da mancha, o órgão ambiental quer saber se houve algum incidente nos últimos dias. Nas análises preliminares de ontem, que incluíram uma visita à estação de tratamento da companhia, o gerente regional da Fatma, Arno Gesser Filho, disse que a aparência não condiz com características de vazamento de esgoto sanitário, mas uma afirmação mais contundente só será possível após a avaliação das amostras retiradas da água do mar e do rio Perequê.
A expectativa é de que o resultado dos testes sejam divulgados no final da tarde de hoje. Segundo o gerente regional da Fatma, é possível que a mancha seja causada por proliferação de algas ou decomposição de matéria orgânica, como raízes das árvores que ficam às margens do rio. O Corpo de Bombeiros orientou veranistas para que evitem banho de mar. Com isso, a praia, uma das mais badaladas da região, estava praticamente vazia ontem. A mancha no rio tem uma coloração marrom avermelhada. O aparecimento de peixes mortos foi o que alertou os banhistas no domingo.
A mancha afetou estabelecimentos e férias de turistas. Donos de pousadas precisaram se desdobrar para manter a clientela satisfeita e minimizar os prejuízos causados pela queda no movimento. Na Pousada Villa Verde, que fica próxima à foz do rio, a solução foi orientar os visitantes para usar a piscina do local.
– Já recebemos ligações de pessoas querendo cancelar as estadias para fevereiro e março – conta a recepcionista Talissa Lima.
Morador da região, o professor Paulo Rech diz que não é a primeira vez que a praia de Perequê é afetada por problemas de saneamento:
– Moro próximo da lagoa, que é linda mas tem um cheiro horrível. Já tentamos resolver o impasse com a Secretaria do Meio Ambiente, mas o pessoal parece que se mobiliza e depois não faz mais nada. Todo verão temos problema com virose, é uma tristeza.
Peritos do INSS voltam ao trabalho
Após mais de quatro meses em greve, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem voltar ao trabalho na próxima segunda-feira. A greve começou no dia 4 de setembro do ano passado. O presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP), Francisco Eduardo Cardoso, informou que será mantido o estado de greve e que os profissionais farão apenas o atendimento àqueles que ainda não se submeteram à perícia médica inicial. Não estão descartadas novas paralisações.
VISOR
Aplausos
O juiz João Marcos Buch, da Vara de Execuções Penais de Joinville, colhe os frutos do seu trabalho em favor do respeito à dignidade dos apenados. O seu último livro Crônicas, Relatos e Vivências, inspirado em situações cotidianas da vida de um juiz criminal e de execução penal, foi elogiado pela ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça: “Acabo de ler a sua obra Crônicas, Relatos e Vivências, de valor inestimável para os novos juízes terem contato com um juiz idealista e humano. És o representante mais genuíno do juiz vocacionado. Rogo ao Alto que lhe devolva em saúde e paz toda a misericórdia que tens com a classe sofrida dos nossos presos. Receba meu aplauso”.
Alerta
As informações do Tribunal de Justiça servem como alerta. O número de empresas que ingressaram com pedidos judiciais de falência e concordata em Santa Catarina cresceu aproximadamente quatro vezes nos últimos cinco anos. Esse contingente, que em 2011 atingiu pouco mais de 300 empresas, alcançou 1,2 mil ano passado. Nos últimos cinco anos, 2,5 mil delas percorreram o mesmo caminho.
INFORME ECONÔMICO
Dívida em discussão
O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes (D), e o subsecretário de São Paulo, Roberto Yamazaki, estiveram ontem em Florianópolis a convite do secretário da Fazenda catarinense, Antonio Gavazzoni (E), para falar sobre a dívida dos Estados com a União. Após um ano de espera – solicitada pelo ex-ministro Joaquim Levy – os Estados estão prestes a assinar o aditivo que regulamenta os novos indexadores das dívidas com o governo federal, mas há dúvidas sobre os termos do decreto que regulamentou a lei complementar federal no 148/2014.
– Os Estados vêm fazendo sua parte. Se eles entram em colapso, quem paga é a sociedade. Não haverá outra janela de oportunidade como a da dívida para dar fôlego às finanças estaduais – disse Gavazzoni.
Hoje Santa Catarina paga por mês R$ 87 milhões à União, e o estoque total chega a R$ 9 bilhões. A dívida do RS chega a R$30 bilhões e a de SP a R$ 220 bilhões.
MOACIR PEREIRA
Avaliação
O governador Raimundo Colombo reunirá todo o secretariado central e regional no próximo dia 28 na Pousada do Sesc em Lages. Será feita uma avaliação sobre as ações da administração estadual no ano passado e anunciadas as medidas emergenciais para 2016. A maior preocupação do Centro Administrativo continua nas previsões de queda da arrecadação.
Esvaziado
A primeira reunião de todo o secretariado estadual acontecerá no mesmo dia em que o presidente nacional do PMDB, Michel Temer, cumprirá roteiro em Santa Catarina. Ele começará pelo sul as visitas para tentar garantir a reeleição. Situação curiosa: estava na expectativa de assumir a presidência da república e agora tem dificuldades até para continuar presidente do PMDB.
COLUNA RAÚL SARTORI
Imoralidade velha
Sobre nota de ontem, que causou muita indignação, de projeto do Judiciário estadual vetado pelo Executivo na parte em que permitia que motoristas do Tribunal de Justiça passassem a ocupar o cargo de técnico judiciário auxiliar, sem concurso público e, assim, poder, inclusive, atuar como conciliadores ou mediadores nos juizados especiais – o que é uma inconstitucionalidade total e absoluta – é interessante observar que não se trata de obra de políticos, deputados estaduais, no caso. O projeto é do Judiciário, violando a Constituição, que veda provimento derivado. Não faz muito tempo, filhos de magistrados e outros ocupantes de altos cargos, incluindo, também, alguns motoristas, faziam concurso para nível médio e logo após eram reenquadrados para nível superior. Evitavam este, pois, evidentemente, não lograriam êxito com a concorrência dos mais capazes. Envergonha saber que se tentou passar novamente uma imoralidade, sob todos os sentidos.
Dativos
Apesar de acordo entre a OAB-SC e o governo estadual, celebrado em 2013, ainda há ainda advogados da Defensoria Dativa que não receberam honorários.
SITE TJ/SC
Coordenadoria de Magistrados incorpora sistema automatizado na gestão de processos
A Coordenadoria de Magistrados – Comagis, vinculada à Presidência deste Tribunal, responsável pela gestão e operacionalização dos processos de movimentação funcional de magistrados, já trabalha com novo sistema de automatização de atividades ligadas aos processos de afastamento, designação, cooperação e folga de plantão judiciário. O sistema e suas funcionalidades foram disponibilizados pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI) na última sexta-feira (15/1).
Trata-se do primeiro resultado prático de um esforço de inovação tecnológica e metodológica iniciado pelo TJ em 2015, com a adoção da arquitetura orientada a serviços (SOA/BPM), bem como do uso de tecnologias emergentes para portais, mobile e infraestrutura de software. Atualmente, na Comagis, os controles são realizados para mais de 500 magistrados. Neste processo, além da análise das informações funcionais necessárias para aplicação das regras de negócio, a coordenadoria é responsável pela geração de documentos oficiais, como portarias, e registro das informações relacionadas em pelo menos três sistemas computacionais diferentes.
A gestão eficiente desse processo provisiona dados que servem para saber que magistrado responde por determinada vara, e por qual período de tempo. Essas informações necessitam estar disponíveis em tempo real, pois afetam diretamente a distribuição de processos e o cumprimento dos prazos processuais, entre outros procedimentos judiciais. Além disso, tais dados também são necessários para procedimentos e sistemas de informação da Corregedoria-Geral de Justiça.
“O sistema entregue permite simplificar os procedimentos atuais adotados pela Coordenadoria dos Magistrados, tendo em vista o volume de processos desse tipo tratados por mês e o esforço necessário para que essa informação seja registrada em todos os sistemas que fazem uso dela”, resume Ricardo Rosa Figueira, diretor da DTI.
O objetivo comum da diretoria e da coordenadoria com a automação dos processos de substituição, cooperação e gozo de folga de plantão judiciário, além da simplificação dos procedimentos, é alcançar os seguintes benefícios: automatizar atividades hoje executadas manualmente, como por exemplo a geração de documentos ou aplicação de alguma análise, dependendo da disponibilidade das informações necessárias; registrar a informação em uma única ferramenta computacional, que proverá os dados necessários aos demais sistemas que dela fazem uso, como os sistemas de recursos humanos (SHF, SRH, Folha) e da Corregedoria (SCUA); e disponibilizar informações em tempo real.
SITE OAB/SC
Primeira portaria da gestão Paulo Brincas designa Pedro Miranda de Oliveira para dirigir a ESA
O presidente da OAB/SC, Paulo Marcondes Brincas, nomeou nesta segunda-feira (18) o advogado Pedro Miranda de Oliveira para dirigir a Escola Superior de Advocacia (ESA) pelos próximos três anos. Foi a primeira portaria da atual gestão, eleita para dirigir a OAB/SC até 2018.
Segundo o advogado, a meta é expandir a atuação da ESA para todas as Subseções e aumentar a oferta de cursos de pós-graduação. “Vamos adquirir mais antenas para realização de cursos telepresenciais”, antecipou.
Natural de Laguna, 37 anos, Miranda de Oliveira é Mestre pela PUC/PR e Doutor pela PUC/SP em Processo Civil. Também é professor da Graduação e do Mestrado da UFSC. É autor de seis livros, dentre os quais o “Novíssimo Sistema Recursal Conforme o CPC/2015”.
COLUNA PELO ESTADO (JORNAIS DO INTERIOR)
Momento de dificuldades
O ex-ministro do Trabalho e Emprego, catarinense Manoel Dias (PDT), foi empossado ontem como presidente da CorreiosPar. Trata-se de uma subsidiária de capital integralmente da estatal, criada para gerir participa- ções acionárias em áreas consideradas estratégicas pelos Correios, como o segmento postal financeiro, a logística integrada e a comunicação digital.
“Neste momento de dificuldades por qual passa a empresa, a CorreiosPar tem papel fundamental para alavancar receitas por meio de parcerias e novos negócios”, destacou Dias.
REVISTA CONSULTOR JURÍDICO
OAB-RJ tem anuidade mais cara do país, AL e CE, as mais baratas
Com um aumento de 4,2%, a anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro passou a ser a mais cara do país (R$ 994,45), seguida por Goiás e Santa Catarina, que cobram R$ 992 e R$ 976,19, respectivamente. A variação da seccional catarinense foi de 10%, enquanto a sucursal goiana da OAB não reajustou o valor.
Já as anuidades mais baratas pertencem a Ceará, Alagoas e Maranhão. Aliás, a seccional maranhense foi a única a reduzir o valor de sua taxa, que era de R$ 760 em 2015 e caiu para R$ 646 em 2016.
A título de comparação, os valores cobrados para a exercer a advocacia nos estados com anuidades mais baratas comprariam duas cestas básicas nas respectivas capitais (Fortaleza, Maceió e São Luís). Já os valores cobrados no Rio de Janeiro e em Goiás, comprariam mais de três cestas na capital fluminense e goiana. (…)