DIÁRIO CATARINENSE TJ suspende decisões para entrega da pílula do câncerO Tribunal de Justiça de Santa Catarina suspendeu liminar que determinava o fornecimento de fosfoetanolamina a pacientes com câncer.A decição terá efeito multiplicador, ou seja, servirá para 40 liminares que obrigam o fornecimento do medicamento.O autor da ação buscou o […]
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O Estado de Santa Catarina não é obrigado a fornecer fosfoetanolamina a pacientes com câncer. Esse é o entendimento do Tribunal de Justiça que, nesta sexta-feira, 29, suspendeu liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública, da Comarca da Capital, que determinava o fornecimento do medicamento a um enfermo. Atendendo à […]
DIÁRIO CATARINENSE Nomeação de concursados é adiada novamenteA data para a convocação dos aprovados nas seleções para a Polícia Militar, Polícia Civil e Instituto Geral de Perícias no Estado foi alterada mais uma vez. Governo garante que todos os servidores serão chamados no dia 1o de junho deste anoDois dias […]
DIÁRIO CATARINENSE Penitenciária de Blumenau é entregueUnidade inaugurada ontem é a primeira das três que estão previstas para o Complexo Penitenciário do Médio ValeNa véspera de completar um ano de uma das maiores fugas do sistema penitenciário catarinense, quando 28 detentos escaparam do Presídio Regional de Blumenau por um túnel, […]
PGE prova constitucionalidade de tributo e evita prejuízo de R$ 5 bilhões para SCA Procuradoria Geral do Estado (PGE) conseguiu provar, junto ao Tribunal de Justiça (TJ), a constitucionalidade de uma lei estadual de 2001 que tributa bens e mercadorias importadas em Santa Catarina. Se a legislação fosse considerada inconstitucional, […]
DIÁRIO CATARINENSE Nomeação de policiais é reduzida pelo EstadoGoverno diz que desaceleração econômica é responsável pelo novo adiamento da convocaçãoUm banho de água fria atinge parte dos aprovados em concursos para a Segurança Pública em SC: apenas metade será nomeada em março e o restante ficará para novembro. O adiamento […]
Estado evita perda de R$ 5 bi em ICMSUma das pendências judiciais que mais tiravam o sono do governador Raimundo Colombo e do secretário da Fazenda Antonio Gavazzoni chegou ao fim com decisão favorável ao Estado e contra os importadores. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) provou junto ao Tribunal […]
INFORME ECONÔMICO – DC Estado evita perda de R$ 5 bi em ICMSUma das pendências judiciais que mais tiravam o sono do governador Raimundo Colombo e do secretário da Fazenda Antonio Gavazzoni chegou ao fim com decisão favorável ao Estado e contra os importadores. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) […]
DIÁRIO CATARINENSE Blumenau encara uma semana sem ônibusPrefeitura rompe contrato com empresas que operavam na cidade e solução deve vir apenas em 1º de fevereiroO prefeito de Blumenau, Napoleão Bernandes, rompeu no fim de semana o contrato com o Siga, consórcio que administra o transporte coletivo na cidade desde 2007. […]
DIÁRIO CATARINENSE Prefeito ameaça romper contrato com a CasanDepois de enfrentar problemas graves de falta de água e de luz há dois anos, o litoral catarinense agora tornou-se refém da estrutura de saneamento. Os casos de derramamento de esgoto nas praias de Santa Catarina se espalharam neste começo de ano […]