25/1/2015

Publicado em 25 de janeiro de 2016

DIÁRIO CATARINENSE

Blumenau encara uma semana sem ônibus
Prefeitura rompe contrato com empresas que operavam na cidade e solução deve vir apenas em 1º de fevereiro
O prefeito de Blumenau, Napoleão Bernandes, rompeu no fim de semana o contrato com o Siga, consórcio que administra o transporte coletivo na cidade desde 2007. Os usuários sofrem há mais de um mês com paralisações no serviço. Com o rompimento do contrato, o município ficará pelo menos sete dias sem ônibus.
Segundo decreto, o Siga teria descumprido normas contratuais. Na outra ponta, as empresas que fazem parte do consórcio, Nossa Senhora da Glória, Rodovel e Verde Vale – impedidas de firmar novos contratos com o município –, entraram em consenso e decidiram que o rompimento do contrato, válido por até 20 anos, só será aceito mediante indenização e que vão recorrer judicialmente da decisão. A defesa, conforme o advogado Antônio Carlos Marchiori, seguirá a linha de que o problema poderia ter sido evitado caso o sistema tivesse sido remunerado corretamente desde o início.
– O descumprimento do contrato foi da prefeitura – justificou Marchiori, antes de ressaltar que não teve acesso ao relatório assinado pela Comissão Especial, documento usado para fundamentar a decisão do prefeito. (…)

MOACIR PEREIRA

Moreira e a opção ao governo
A presença do governador Raimundo Colombo (PSD), do vice Eduardo Pinho Moreira (PMDB), de deputados de vários partidos, todos convidados de Marcos Vieira, presidente estadual do PSDB, no almoço multipartidário do fim de semana gerou múltiplas leituras sobre as eleições municipais deste ano e a disputa ao governo em 2018.
O anfitrião teve o mérito de reunir 14 deputados estaduais, incluindo o presidente da Assembleia, Gelson Merisio (PSD), e o vice, Aldo Schneider (PMDB), os petistas Ana Paula Lima e Décio Lima, além do secretário da Fazenda, Antônio Gavazzoni. Ele mesmo comandou a cozinha, com um cardápio ilhéu na base de peixes e frutos do mar.
No menu político, muita descontração e afinidade plena entre o governador e seu vice, fato constante desde o falecimento do senador Luiz Henrique da Silveira. Colombo tem delegado missões e atos inaugurais de obras estaduais, e Moreira dedicado calorosos discursos ao governador.
A principal análise do encontro dos parlamentares teve como cenário a sucessão estadual de 2016. Pelas projeções, Eduardo Moreira assumirá o governo em 1º de janeiro de 2018, com a renúncia de Raimundo Colombo, que concorrerá mesmo ao Senado. No Executivo, Moreira se torna o mais forte candidato do PMDB. Para viabilizar o projeto terá de contar com o PSD, que tem dois nomes do Oeste: o suplente de senador Antônio Gavazzoni e João Rodrigues. No cenário ideal seria restabelecida a tríplice aliança, com o retorno do PSDB, último sonho político do senador Luiz Henrique, transmitido ao senador Paulo Bauer durante almoço no Senado há um ano.
Falta apenas combinar com o presidente do PSD, Gelson Merisio, que é pré-candidato ao governo. E o aval de Paulo Bauer e Dalírio Beber.

Mais demissões
Péssimas notícias neste início de ano para o setor têxtil no vale do Itajaí. A Hering também fechou sua unidade industrial de rodeio, em função da grave crise econômica. Demitiu 250 empregados. E anuncia a desativação da filial de Ibirama, também com 250 trabalhadores, a partir de 1º de fevereiro. Só em duas semanas foram quase mil demissões. Uma tragédia para o vale e para as famílias dos desempregados.

CACAU MENEZES

Reflexão
O índice de produtividade dos magistrados catarinenses foi 16% superior à média nacional registrada pelo segmento da Justiça estadual em 2015. Para se ter ideia, cada juiz barriga-verde julgou sete processos por dia, quase 1,8 mil por ano. Nos demais tribunais estaduais do país, esta média alcançou 1,5 mil ações/ano. Matar sete leões por dia, em linguagem mais popular, seria ótimo, caso não nascessem oito novos felinos em igual período. Nesta selva judicial, foram julgados em números absolutos 930 mil processos em 2015, enquanto surgiram um milhão de novas demandas. A imagem do sujeito encarregado de enxugar gelo está muito próxima da realidade. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nelson Schaefer Martins, diante deste cenário desafiante, acredita ser necessário um esforço conjunto com a sociedade para alteração do quadro.

REVISTA CONSULTOR JURÍDICO

Infrações
A corregedoria do Conselho Nacional de Justiça tem 404 procedimentos que investigam magistrados em todo o país. Do total, 11 deles têm como alvo ministros de tribunais superiores, como o STJ, e 223 apuram infrações de desembargadores. Desde agosto de 2014, foram encaminhados ao plenário do CNJ 20 casos em que a corregedora Nancy Andrighi viu indícios concretos de faltas graves, suficientes para a instauração de processos administrativos disciplinares.