Serviço está operando em sala antes ocupada irregularmente por uma lanchonete Uma ação de reintegração de posse ajuizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) viabilizou a melhoria de um serviço aos pacientes do Hospital Infantil Joana de Gusmão (HIJG). Há cerca de um mês, a farmácia que atende a unidade está […]
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Procuradoria tem o objetivo de declarar inexistência de débito com a União referente a um convênio celebrado com o Ministério da Saúde A Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve a manutenção de uma liminar na Justiça Federal para retirar o Estado do cadastro de inadimplentes. A decisão é […]
Ideia é tratar sobre custos dos medicamentos e impacto no planejamento e execução de políticas públicas por meio do SUS A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) promove um evento para tratar dos custos financeiros e estratégicos da judicialização da saúde em Santa Catarina. A partir das 16h desta quinta-feira (1º), especialistas […]
Entendimento foi adotado em audiência pública na Justiça Federal na tarde desta sexta-feira (4) que tratou da regionalização da Saúde em SC Na tarde desta sexta-feira (4) foi realizada a audiência de conciliação solicitada pelo Estado de Santa Catarina junto à 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, […]
Órgão vai atuar em conciliações para evitar que impasses virem processos judiciais e buscar resolução rápida, inclusive emitindo decisões administrativas. Saúde deve ser beneficiada com redução da judicialização A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) encaminhou nesta sexta-feira (28) à Casa Civil um Projeto de Lei Complementar (PLC) para instituir a Câmara […]
Magistrado aceitou argumentos da PGE, como a falta de documentos que confirmassem a situação e a ilegítima responsabilidade do Estado Com base nos argumentos da Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC), a Justiça reconheceu que não cabe indenização em ação movida por mulher do Norte do Estado que considerou […]
Ministério Público de Santa Catarina reconhece, em petição, que o Estado elencou ações concretas que estão em adoção para garantir o abastecimento contínuo dos medicamentos O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reconheceu que o governo do Estado apresentou um plano de ações concretas que estão em adoção para impedir […]
Decisão favorável foi proferida pela Justiça após petição apresentada pela PGE/SC Uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) para declarar ilegal a paralisação dos trabalhadores da saúde prevista para esta quarta-feira (19) obteve decisão favorável da Justiça. A desembargadora Denise Francoski, da 5ª Câmara de Direito […]