Thiago Aguiar de Carvalho e Rafael do Nascimento foram aprovados pelo Conselho Superior da PGE/SC para ocupar cargo nas pastas da Saúde e Educação, respectivamente
Os procuradores do Estado Thiago Aguiar de Carvalho e Rafael do Nascimento tiveram seus nomes aprovados pelo Conselho Superior (Consup) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) para ocuparem a Consultoria Jurídica (Cojur) de duas secretarias do Governo. Desde o dia 1º de fevereiro, o procurador Thiago presta assessoramento à Secretaria de Estado da Saúde (SES) e desde o dia 15 de fevereiro, o procurador Rafael atua na Secretaria de Educação (SED).
A atividade de Consultor Jurídico é das mais importantes na administração pública estadual, pois garante a segurança jurídica das ações – no caso, de duas pastas fundamentais para todos os catarinenses. No último ano, além das demandas rotineiras, a SES e a SED protagonizaram ações relacionadas ao combate da pandemia de Covid-19.
O procurador Thiago assume a Cojur da SES com uma ampla bagagem construída na defesa dos interesses dos catarinenses em ações ajuizadas nos meses mais críticos de combate à pandemia. Para ele, “trabalhar nesses processos no momento mais complicado da doença contribui para o planejamento de ações e para a atuação em questões consultivas fundamentais”.
– A nossa missão é garantir que a SES tome sempre as melhores atitudes em prol do maior número possível de pessoas. Isso passa por trabalhar diuturnamente a fim de garantir o acesso à saúde, combatendo gargalos como a judicialização da área. Esse é um assunto relevante para a Procuradoria-Geral do Estado e para a própria Secretaria, que têm feito um trabalho conjunto de troca de informações técnicas necessárias para subsidiar todas as decisões.
De acordo com Carvalho, a ideia é tornar cada vez mais claro o que pode ser feito para que se dê preferência aos medicamentos padronizados do Sistema Único de Saúde (SUS). “A parceria entre a SES e a PGE/SC já apresentou resultados importantes, e é isso que vai permitir que o volume de processos se reduza, levando saúde de forma mais rápida aos catarinenses”, diz.
Expectativa semelhante tem o consultor jurídico da SED, procurador Rafael do Nascimento. Atuando na PGE/SC desde 2011, o advogado formado pela UFSC, especialista em Direito Público e mestre em Ciência Jurídica já foi procurador-chefe da Procuradoria Regional de Tubarão e consultor jurídico da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF). Para ele, a missão confiada pela direção da PGE/SC é especial.
– É uma honra assumir a consultoria jurídica de uma secretaria tão importante para o povo catarinense e, ao mesmo tempo, um grande desafio. O momento educacional pelo qual passamos, conturbado por conta da pandemia, exige o melhor de nós para garantirmos a segurança jurídica necessária para as ações em prol dos catarinenses – finaliza.
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Felipe Reis
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