Resultado preliminar e espelho de correção serão divulgados nesta quinta-feira Na manhã desta quarta-feira (21) ocorreu a sessão pública para a identificação das provas e atribuição das notas da primeira prova prática do 10° concurso público para a carreira de procurador do Estado. A atividade começou às 10h no auditório […]
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Procuradores também provaram existência de associação entre familiares para fraudar fisco A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) conseguiu provar na Justiça a existência de um grupo familiar formado para frustrar o recolhimento de impostos em uma rede de joalherias e óticas com atuação na Grande Florianópolis, no Litoral Norte e no […]
A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) apresentou recurso, nesta quinta-feira (15), contra a sentença da Justiça Federal (JFSC) que extinguiu a Ação Civil Pública (ACP) que pretendia rever os limites impostos para a pesca da tainha. O pedido é para que a Justiça reveja a sentença proferida no início deste mês, […]
Dinheiro é referente ao primeiro edital de 2023, cuja lista de credores aprovados foi publicada nesta sexta-feira O trabalho da Câmara de Conciliação de Precatórios (CCP) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) resultou na economia de mais de R$ 33 milhões dos catarinenses. A cifra foi obtida por meio da possibilidade […]
Evento promovido nesta quinta-feira tratou das responsabilidades para que informações dos cidadãos se mantenham seguras A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) promoveu nesta quinta-feira (1) um evento para tratar das responsabilidades e eventuais consequências aos gestores públicos em relação aos dados pessoais que estão sob a guarda das instituições. Participaram representantes […]
Estado quer que sejam estabelecidos novos limites para a atividade a fim de não causar prejuízos para catarinenses A União tem 72 horas para se manifestar a respeito do pedido feito pelo Estado de Santa Catarina para que sejam revistos os limites estabelecidos para a pesca da tainha na safra […]
Empresa adotou estratégia para dificultar cobrança, mas atuação dos procuradores identificou a prática O Núcleo de Ações Fiscais Estratégicas (Nafe) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC), voltado à cobrança da dívida ativa de grandes devedores, conseguiu comprovar uma manobra utilizada por uma empresa do ramo de calçados para dificultar a cobrança […]
Interessados em participar da 13ª edição do periódico dedicado à advocacia pública têm até o dia 23 de junho para submeter artigos A Comissão Editorial da Revista da PGE 2023 publicou nesta sexta-feira (26) o edital para a submissão de artigos à próxima edição do periódico. Os trabalhos devem ser […]
Empresa foi beneficiada com tratamento tributário diferenciado no Estado, mas queria extinguir crédito devido ao erário A atuação dos procuradores do Estado de Santa Catarina pôs fim a um processo que tramitava há quase cinco anos na Justiça e resultou na entrada de cerca de R$ 120 milhões nos cofres […]
Empresa realizava operações em outro Estado, mas queria que SC concedesse créditos tributários A atuação da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) impediu que uma empresa recebesse mais de R$ 10 milhões a título de crédito de ICMS dos cofres de Santa Catarina por operações comerciais realizadas em outro Estado. O caso […]