Realizado em Florianópolis, evento reuniu procuradores do Estado de diversas Regionais de SC A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) abriu na tarde desta quinta-feira (8) o Encontro de Procuradores deste ano de 2022. A atividade, realizada semestralmente, é um dos eventos fixos do calendário institucional e reúne os advogados públicos que […]
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Foco é simplificar acesso e aperfeiçoar a disponibilização das informações para os cidadãos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) assinou nesta quarta-feira (7), em conjunto com a Secretaria de Estado da Administração (SEA), um acordo de cooperação técnica com a Assembleia Legislativa (Alesc) para simplificar a consulta de leis e decretos […]
Imóvel oferece espaço mais amplo e moderno para prestação de serviços aos catarinenses A Regional de Chapecó da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) está de casa nova. A mudança é focada no atendimento das necessidades de espaço físico para o atendimento das demandas dos catarinenses e moderniza a estrutura do escritório […]
Decisão aponta que o processo de desclassificação de entidade concorrente no certame foi correto A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça considerou correta a exclusão do Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão (Imas) do edital para escolha de entidade para […]
Objetivo é garantir mais agilidade na resolução de controvérsias que envolvam os órgãos da Administração Pública Direta e Indireta de SC Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (1º) regulamenta a utilização da arbitragem como instrumento para redução da judicialização nas relações entre os órgãos da […]
Textos publicados no Diário Oficial do Estado viabilizam maior celeridade em processos Duas portarias do procurador-geral do Estado voltadas à agilidade e à autocomposição foram publicadas na edição desta segunda-feira (31) do Diário Oficial do Estado (DOE). Os textos já haviam sido aprovados na última reunião do Conselho Superior (Consup) […]
Neste Dia do Procurador do Estado, uma solenidade na residência oficial do governador do Estado abriu as homenagens à instituição Neste 28 de junho, o governador do Estado, Carlos Moisés, recebeu o procurador-geral do Estado, Alisson de Bom de Souza, procuradores ativos e aposentados e outras autoridades para uma solenidade […]
Criada por meio da Emenda Constitucional 16, de 28 de junho de 1982, a Procuradoria-Geral do Estado completa exatos 40 anos nesta terça-feira. É um dia de comemoração e de reconhecimento da história do órgão jurídico que representa o Estado de Santa Catarina, mas também é uma data para reflexão […]
Atividade ocorre no Centro Integrado de Cultura e é aberta ao público. Instituição foi fundada em 28 de junho de 1982 A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) celebra 40 anos de atuação em favor dos catarinenses no dia 28 de junho. Para marcar a data, promove um evento especial com a […]
Credores ofereceram deságios que superam os R$ 35,5 milhões. Eles têm até 1º de julho para enviar termos de acordo e ter acesso ao dinheiro ainda neste ano Já está aberto o prazo para credores do Estado formalizarem acordo de precatórios e terem suas dívidas quitadas ainda neste ano. O […]