Candidatos participaram de exame prático nesse domingo. Primeira fase da seleção ocorreu em dezembro de 2022 e teve mais de cinco mil inscritos O domingo (5) foi de prova para 278 candidatos ao cargo de procurador do Estado. A segunda fase do concurso consistiu em um exame prático e ocorreu […]
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A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) apresentou recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que considerou inconstitucional a Lei Complementar (LC) 775/2021. O texto altera artigos da Lei Complementar 170/1998 viabilizando a adoção do ensino domiciliar (homeschooling) no Estado. No pedido feito ao Supremo Tribunal Federal […]
Relacionamento institucional prioriza interesses de Santa Catarina Desde o início de 2023 a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) tem recebido visitas institucionais importantes. Os mais de 30 encontros que ocorreram na sede do órgão central de serviços jurídicos, no Centro de Florianópolis, envolveram o procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, e secretários, […]
Também houve mudanças nas procuradorias-gerais adjuntas e chefias O advogado Márcio Vicari assumiu o cargo de procurador-geral do Estado em um ato realizado no dia 2 de janeiro. A ocasião marcou o início efetivo da nova gestão do órgão central de serviços jurídicos de Santa Catarina, e ocorreu após a […]
Montante faz parte do resultado da atuação judicial entre 2020 e 2022 e está no Relatório de Gestão publicado pela instituição nesta sexta-feira (16). Documento compila avanços importantes do órgão central de serviços jurídicos do Estado A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) publicou nesta sexta-feira (16) o seu Relatório de Gestão. […]
Provas ocorreram durante manhã e tarde deste domingo Uma semana depois da primeira etapa do concurso para procuradores, ocorreu neste domingo (11) a aplicação da prova para selecionar novos servidores para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). Mais de 6,8 mil candidatos inscritos disputaram as 61 vagas disponíveis em cinco diferentes […]
Realizado em Florianópolis, evento reuniu procuradores do Estado de diversas Regionais de SC A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) abriu na tarde desta quinta-feira (8) o Encontro de Procuradores deste ano de 2022. A atividade, realizada semestralmente, é um dos eventos fixos do calendário institucional e reúne os advogados públicos que […]
Foco é simplificar acesso e aperfeiçoar a disponibilização das informações para os cidadãos A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) assinou nesta quarta-feira (7), em conjunto com a Secretaria de Estado da Administração (SEA), um acordo de cooperação técnica com a Assembleia Legislativa (Alesc) para simplificar a consulta de leis e decretos […]
Imóvel oferece espaço mais amplo e moderno para prestação de serviços aos catarinenses A Regional de Chapecó da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) está de casa nova. A mudança é focada no atendimento das necessidades de espaço físico para o atendimento das demandas dos catarinenses e moderniza a estrutura do escritório […]
Decisão aponta que o processo de desclassificação de entidade concorrente no certame foi correto A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça considerou correta a exclusão do Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão (Imas) do edital para escolha de entidade para […]