Caso processo fosse adiante, Santa Catarina poderia sofrer com queda na arrecadação estimada em 30% O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 6, para julgar improcedente um pedido feito pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) que poderia impactar negativamente na arrecadação dos Estados. Só em Santa Catarina […]
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Propostas passam pela automatização dos cálculos em processos e pelo reforço de pessoal com estagiários de pós-graduação na área da Contabilidade Os contadores que atuam na Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) participaram nesta quinta-feira, 5, de uma capacitação promovida pela Corregedoria-Geral do órgão central de serviços jurídicos do Poder Executivo. A […]
Solução criada por áreas técnicas da Procuradoria-Geral do Estado mostra demandas por remédios em tramitação na Justiça A Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) recebeu nesta segunda-feira, 26, uma comitiva do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) para apresentar o Painel de Medicamentos criado pelo órgão central de serviços jurídicos do […]
Ação foi movida por associação de fora do Estado que pedia indenização para consumidores de energia elétrica O trabalho dos procuradores do Estado de Santa Catarina conseguiu suspender uma decisão da Justiça que poderia causar um impacto financeiro de mais de R$ 2 bilhões aos cofres públicos catarinenses. A ação […]
Procuradoria Especial na Capital Federal passa a ocupar imóvel mais barato, moderno e central, próximo a tribunais superiores e secretaria estratégica do Governo do Estado A Procuradoria Especial em Brasília – escritório da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) voltado à atuação junto aos tribunais superiores e órgãos federais – tem novo […]
Assunto foi apreciado pela 3ª Câmara de Direito Público em sessão nesta terça-feira, 20. Da tribuna, PGE/SC agradeceu a rapidez da tramitação do processo O edital para a restauração das pontes Pedro Ivo Campos e Colombo Salles, que ligam a Ilha de Santa Catarina ao Continente, pode continuar. A decisão […]
Atuação da PGE/SC demonstrou que elaboração do edital do certame não descumpriu legislação e, desse modo, viabilizou a continuidade do processo seletivo A liminar que determinou alterações nos concursos públicos lançados pela Secretaria de Estado da Educação (SED) foi derrubada pela Justiça. A decisão da desembargadora relatora, Bettina Maria Maresch […]
Convocação do ministro Gilmar Mendes é a primeira de uma série que ocorrerá até dezembro e envolve comissão que vai tratar das ações relacionadas à questão da demarcação de terras indígenas no Brasil O procurador-geral do Estado, Márcio Vicari, participou nesta segunda-feira, 5, da primeira audiência da comissão de conciliação […]
Gabriela Marques de Almeida e Rodrigo Lima Bandeira atuarão junto à Procuradoria Fiscal, no Tribunal Administrativo Tributário Foram empossados no final da tarde desta quinta-feira, 20, dois assistentes jurídicos, em cerimônia realizada no gabinete da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC). Gabriela Marques de Almeida e Rodrigo Lima Bandeira tomaram posse após […]
Dentre os processos há propostas de quitação de dívidas de pessoas físicas e empresa com o Estado Os 11 procuradores do Estado que compõem o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/SC) reuniram-se na tarde dessa quinta-feira, 13, para discutir o andamento de processos relevantes para a administração pública estadual, […]