DIÁRIO CATARINENSE SITE GOVERNO DE SC Estado paga a metade do 13º salário dos servidoresOs servidores públicos estaduais recebem, nesta sexta-feira, 15, a metade do 13º salário. Somando o valor aos pagamentos de junho e julho, o Governo do Estado está colocando R$ 2,3 bilhões na economia catarinense num intervalo […]
Sinopse do Dia
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DIÁRIO CATARINENSE VISOR NOTÍCIAS DO DIA CONSULTOR JURÍDICO CNJ publica cinco resoluções para regulamentar novo CPCO Conselho Nacional de Justiça publicou nesta quinta-feira (14/7) cinco novas resoluções aprovadas para regulamentar o novo Código de Processo Civil. Elas tratam da gestão de processos sobre matérias afetadas por recursos repetitivos […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR SITE MPE/SC Santur tem 120 dias para adequar Arena de Canasvieiras às normas de proteção contra incêndioPrazo foi assumido em termo de ajustamento de conduta proposto pelo MPSC. Até lá, haverá uma série de condições para a realização de qualquer evento.A Santa Catarina Turismo S/A (SANTUR) […]
FANPAGE PGE/SC Procurador Felipe Varela tem artigo publicado em revista do TRE/SCO procurador do Estado Felipe Varela teve um artigo selecionado para integrar o 20º volume da Resenha Eleitoral, revista científica do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC).O lançamento da publicação ocorreu durante o 1º Congresso Catarinense de Direito […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA NOTÍCIAS DO DIA Deschamps toma posse no CNE CONSULTOR JURÍDICO OAB sai em defesa dos honorários de sucumbência de advogados públicosO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil saiu em defesa dos honorários de sucumbência dos advogados públicos. Em nota, a entidade afirmou que nem […]
DIÁRIO CATARINENSE RAUL SARTORI Prisão domiciliarO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu prisão domiciliar a um idoso de 73 anos, de Jaraguá do Sul, gravemente enfermo por problemas cardíacos, que estava preso preventivamente desde março deste ano. O idoso foi preso em flagrante pelo fato de […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA SITE TJ/SC Expansão de formulários eletrônicos agiliza os procedimentos administrativos no TJA disponibilização de formulários eletrônicos na administração do Judiciário estadual, os quais permitem a magistrados e servidores efetuar solicitações de forma simplificada e célere, deve crescer nos próximos meses, a partir dos estudos elaborados […]
DIÁRIO CATARINENSE Deputados derrubam decisão de Maranhão e antecipam eleição para a presidência da CâmaraLíderes dos partidos na Câmara decidiram, no início da noite desta quinta-feira, antecipar para a próxima terça-feira, às 14h, a eleição para a presidência da Casa. O colegiado desautorizou decisão do presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA), […]
PORTAL G1 Câmara rejeita acelerar tramitação do projeto de renegociação dos estadosTema é considerado umas das prioridades pelo governo Michel Temer. Aprovação da urgência para o projeto exigia 257 votos; governo obteve 253.A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (6) um requerimento de urgência para acelerar a tramitação de um […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI Uma discussão apaixonada envolve a toga em SC e no resto do país por conta da Proposta de Emenda Constitucional 287/2012, que dá aos juízes de primeiro grau direito a voto na eleição do presidente e da administração dos tribunais de Justiça. CONSULTOR […]