DIÁRIO CATARINENSE RAFAEL MARTINI (Ângela Bastos – Interina) MOACIR PEREIRA (Renato Igor – interino) SITE MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Justiça acata denúncia contra ex-Secretário Estadual e outras 12 pessoas por corrupção e outros crimesO ex-Secretário de Estado da Cultura, Turismo e Esporte, Gilmar Knaesel, foi apontado como mentor de […]
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DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PERERIA (Renato Igor – Interino) NOTÍCIAS DO DIA SITE REVISTA W3 Justiça determina reabertura do Hospital de TimbéUma ação civil pública em caráter de urgência proposta pela promotora da 1ª Vara de Turvo, Juliana Ramthun Frasson, promoveu a decisão do juiz Manoel Donisete de Souza em […]
DIÁRIO CATARINENSE NOTÍCIAS DO DIA Roberto Azevedo RAUL SARTORI LRF localQuinze Estados, dentre eles SC, já trabalham para implementar uma Lei de Responsabilidade Fiscal local, conforme levantamento realizado pelo jornal “O Globo” junto a secretarias de Fazenda. Em SC, junto com Rio de Janeiro, Goiás, Espírito Santo e Tocantins, há […]
DIÁRIO CATARINENSE NOTÍCIAS DO DIA RAUL SARTORI Lei questionadaO Supremo Tribuna Federal anunciou sexta-feira que a Procuradoria Geral da República ajuizou ação direta de inconstitucionalidade contra a lei catarinense que dispõe sobre pequena propriedade rural para fins ambientais. Trata-se do artigo 28. Determina que, para a caracterização da pequena […]
NOTÍCIAS DO DIA DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA (Renato Igor – Interino) RAUL SARTORI AnsiosoO presidente da Assembleia, deputado Gelson Merisio (PSD), não esconde a ansiedade em concretizar o primeiro depósito do Fundo de Apoio aos Hospitais Filantrópicos e Municipais, Hemosc e Cepon. O projeto foi idealizado por ele e quer […]
DIÁRIO CATARINENSE ON LINE Justiça derruba decisões que determinavam número de policiais em cidades catarinensesO Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) derrubou nesta quarta-feira mais quatro liminares que ordenavam o Estado a lotar policiais civis em cidades catarinenses. As decisões iniciais haviam sido dadas pela primeira instância e favoreciam […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR MOACIR PEREIRA (Renato Igor, interino) RAUL SARTORI Adulterar é furtoChegou esta semana à segunda maior corte judiciária nacional (Superior Tribunal de Justiça) ação iniciada em SC. No caso, que envolveu uma cerâmica do sul do Estado, o STJ considerou que a subtração de energia por adulteração […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA – Renato Igor (interino) NOTÍCIAS DO DIA COLUNA ROBERTO AZEVEDO RAUL SARTORI Dupla incidênciaTeve repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal uma ação originária de SC. No caso a empresa Polividros Comercial Ltda., de Blumenau, impetrou mandado de segurança para questionar a incidência do IPI na […]
DIÁRIO CATARINENSE RAUL SARTORI CondenaçãoHumilhante isso. A 5a Câmara Civil do TJ-SC condenou instituição financeira a pagar R$ 5 mil de danos morais a uma cliente barrada na porta giratória da agência, onde foi obrigada pelo segurança a retirar sua prótese dentária para ingressar no banco. SITE TJ/SC Presidente do […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI Zero da 101Até tempos recentes se dizia que o Estado de SC era o zero da BR-101, excluído em muitas ações em benefício dos vizinhos e mais poderosos e influentes Paraná e Rio Grande do Sul. É o que se pode dizer da última […]