DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA SITE TJ/SC Tribunal condena advogado que ofendeu honra de delegado em sessão do júri popularA 4ª Câmara Civil do TJ, em apelação sob relatoria do desembargador Rodolfo Tridapalli, condenou um advogado por ofensas dirigidas à imagem, honra e dignidade de um delegado de polícia, em episódio […]
Sinopse do Dia
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DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA NOTÍCIAS DO DIA SITE OAB/SC Comissão de Prerrogativas da OAB/SC tem novo presidenteO advogado André Rupolo Gomes foi nomeado para presidir a Comissão de Prerrogativas da OAB/SC. Ele sucede Marcelo Peregrino Ferreira, que pediu exoneração para se dedicar a sua tese de doutorado. Rupolo integra a […]
DIÁRIO CATARINENSE CONSULTOR JURÍDICO Para PGR, assessoramento jurídico de estados cabe apenas a procuradoresÉ inconstitucional indicar um profissional que não seja das carreiras jurídicas do funcionalismo público para assessoria e consultoria jurídica de um estado. Esse é o parecer da Procuradoria-Geral da República em um caso no qual o […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA INFORME ECONÔMICO CONSULTOR JURÍDICO Justiça do Trabalho julga conflitos de sindicatos de servidores públicosSomente a Justiça do Trabalho tem competência para julgar ações de matéria sindical, independente do regime jurídico a que estejam submetidos os trabalhadores integrantes da categoria profissional representada pela entidade.Com base nesse entendimento, […]
DIÁRIO CATARINENSE RAÚL SARTORI Tratamento especialTentar, não ofende. Empresa atuante na importação de ferramentas e máquinas buscou a via judicial para conseguir reduzir a alíquota de ICMS incidente sobre o consumo de energia elétrica, de 25% para 17%. Amparou-se em hipotético desrespeito ao princípio constitucional da seletividade em função da […]
DIÁRIO CATARINENSE UPIARA BOSCHI Colombo descarta venda de estatais e mudanças para os servidores públicos no fim do mandatoO governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), descartou a possibilidade de vender estatais ou fazer mudanças em relação a benefícios dos servidores públicos estaduais até o fim de sua gestão. O […]
DIÁRIO CATARINENSE Eleito presidente da Alesc, Silvio Dreveck promete gestão sem sobressaltos e compartilhadaSem surpresas de última hora e com os votos dos 38 deputados estaduais presentes, Sílvio Dreveck (PP) foi eleito na tarde de ontem presidente da Assembleia Legislativa. O parlamentar vai exercer o cargo este ano e renunciar […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA ROBERTO AZEVEDO * Conselheiro Luiz Eduardo Cherem assume, nesta quarta, a presidência do Tribunal de Contas do Estado. Será um evento discreto. * Depois da eleição do novo presidente da Assembleia, o governador Raimundo Colombo fará a leitura anual na reabertura dos trabalhos do Legislativo, um […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA NOTÍCIAS DO DIA – PAULO ALCEU SITE TJ/SC Ente público responde por prejuízos que cidadãos suportam nos domínios estaduaisA 2ª Câmara de Direito Público manteve sentença que condenou o Estado a indenizar um cidadão, por danos materiais oriundos de acidente de trânsito provocado pela ausência de […]
DIÁRIO CATARINENSE SITE MIGALHAS Juíza proíbe decotes, transparências, saias curtas e shorts em fórum do PRA juíza de Direito Thais Terumi Oto, diretora do Fórum de Cambará/PR, proibiu o uso de alguns trajes no Fórum. As mulheres não podem utilizar decotes profundos, trajes transparentes “a ponto de permitir entrever-se partes […]