DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI Obrigação absurdaO Plenário da Assembleia Legislativa admitiu, anteontem, a absurda proposta de emenda constitucional que obriga o Executivo a destinar 1% da receita corrente líquida (RCL) do orçamento estadual, anualmente, para atender as emendas elaboradas pelos deputados, o que equivale atualmente a mais […]
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DIÁRIO CATARINENSE RAUL SARTORI Panos quentesPrecisou uma nota pública do alto comando da segurança pública em SC para acalmar os exaltados ânimos entre a Policia Militar e a Polícia Civil em Balneário Camboriú. Entre prós e contras, sobra algo que ninguém quer dizer publicamente: vaidades (e mal resolvidas), de […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI O jeitinhoProjeto em discussão que altera estrutura administrativa do Poder Legislativo estadual está eivado de maldades contra aquele que paga a conta, aquele otário de sempre. Além de prever 15 novos cargos para a Mesa Diretora (que alguns deputados mais decentes dizem ser […]
DIÁRIO CATARINENSE RAFAEL MARTINI CACAU MENEZES RAUL SARTORI Polícia únicaA cargo de comissão especial da Câmara dos Deputados, o debate em torno da unificação das polícias civis e militares chega hoje à Assembleia Legislativa, aberto ao público a partir das 14 horas. O colegiado tem até o fim […]
DIÁRIO CATARINENSE RAFAEL MARTINI RAUL SARTORI ParedãoHá 19 anos a Assembleia Legislativa promove audiências públicas (e isso custa muito dinheiro) em todas as regiões do Estado, para que a população defina que prioridades no Orçamento do Estado do ano seguinte quer que sejam atendidas. E há 19 anos o Executivo […]
DIÁRIO CATARINENSE CACAU MENEZES NOTÍCIAS DO DIA – P AULO ALCEU (ALTAIR MAGAGNIN – INTERINO) RAUL SARTORI Intimação eletrônicaO Poder Judiciário e o Estado de SC fizeram parceria permitindo a integração de sistemas para que o primeiro grau de jurisdição passe a efetuar citações e intimações do poder público estadual […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA (RENATO IGOR – INTERINO) NOTÍCIAS DO DIA RAUL SARTORI Sem chanceCom garantidos 30 deputados em sua base, é zero a chance de ser aprovado pedido de impeachment do governador Raimundo Colombo na Assembleia Legislativa, pelo menos por ora. Enquanto a situação exibe um misto de […]
DIÁRIO CATARINENSE RAFAEL MARTINI MOACIR PEREIRA (RENATO IGOR INTERINO) RAUL SARTORI DinheiramaO contribuinte que abra o olho. Foi admitida, na Assembleia Legislativa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2017, subscrita pelo deputado Mário Marcondes (PSDB), que prevê a destinação de 1% da receita líquida disponível (RLD) do Estado […]
DIÁRIO CATARINENSE NOTÍCIAS DO DIA CONSULTOR JURÍDICO Apesar de decisão do STF, Receita tenta incluir ICMS em PIS e CofinsApesar de o Supremo Tribunal Federal já ter definido que ICMS não deve integrar a base de cálculos do PIS e da Cofins, a Receita Federal continua tentando fazer a […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA (RENATO IGOR INTERINO) NOTÍCIAS DO DIA – PAULO ALCEU RAUL SARTORI Teto desrespeitadoO presidente da OAB-SC, Paulo Brincas, encaminhou ao Conselho Federal da entidade estudo do Conselho Estadual sobre a constitucionalidade das remunerações pagas ao Judiciário, que vem sendo sistematicamente desobedecidas, na medida em que tornou […]