DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA CACAU MENEZES – INTERINO CONSULTOR JURÍDICO Capacidade financeira reduzida justifica teto menor para RPV, diz PGRA redução da capacidade financeira dos estados é justificativa suficiente para diminuir o teto definido para requisições de pequeno valor. Isso porque a lei permite essa mudança, desde que seja […]
Sinopse do Dia
1173 posts
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA TJ/SC TJ suspende ações que discutem incidência de tarifas de energia no cálculo do ICMSO Grupo de Câmaras de Direito Público do TJ, em sessão nesta semana (28/7), admitiu a instauração de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IDRD) e determinou a suspensão de todas […]
DIÁRIO CATARINENSE RAFAEL MARTINI MOACIR PEREIRA SITE GOVERNO SC TJ determina a suspensão dos processos que questionam cobrança de ICMS na conta de luzO Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ/SC) deu andamento ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), defendido pela Procuradoria Geral do Estado, sobre […]
DIÁRIO CATARINENSE RAFAEL MARTINI MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI DesproporçãoO governador Raimundo Colombo autorizou a realização de concurso público para ingresso no Corpo de Bombeiros Militar, com 300 vagas, das quais 282 para homens e apenas 18 para mulheres. É preciso uma lei para aumentar a participação feminina? CONSULTOR JURÍDICO Petrobras […]
RAUL SARTORI Em salaO Supremo Tribunal Federal convalidou definitivamente providência da Procuradoria Geral do Estado de SC no sentido de desconsiderar o período de tempo em que o professor ocupou cargo de natureza administrativa, para fins de obtenção de aposentadoria especial. Fez-se justiça para um herói nem sempre valorizado: aquele […]
DIÁRIO CATARINENSE RAFAEL MARTINI MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI PoderFoi contundente a defesa que o vice-governador Eduardo Pinho Moreira (PMDB) fez do deputado federal Mauro Mariani (PMDB), presidente estadual da sigla, como candidato ao governo do Estado em 2018, em seguidas manifestações durante o roteiro do “15 em Movimento”, sábado […]
DIÁRIO CATARINENSE RAUL SARTORI DesqualificaçãoNa tentativa desesperada de se manter no poder, Michel Temer comanda a substituição de experientes membros da mais importante comissão da Câmara dos Deputados, a de Constituição e Justiça. Uma das “vítimas” é o deputado federal Esperidião Amin (PP-SC) que até agora vinha sem do […]
DIÁRIO CATARINENSE RAFAEL MARTINI MOACIR PEREIRA RAUL SARTORI SuspeiçõesFoi antecipado aqui, há dias, o que divulgou-se nesta semana: a inconstitucionalidade, declarada pelo Supremo Tribunal Federal, de leis aprovadas pela Assembleia Legislativa de SC que obrigavam o Estado a limitar o número de empresas autorizadas a fabricar placas de identificação de […]
DIÁRIO CATARINENSE RAUL SARTORI Brava resistênciaFaz bem (e é justo que seja) para o ego de Raimundo Colombo, a má notícia que os brasileiros estão recebendo, ou seja, que o presidente Michel Temer não resistiu e resolveu apelar para o contribuinte de impostos, a forma mais fácil de buscar […]
DIÁRIO CATARINENSE ESTELA BENETTI RAFAEL MARTINI BLOG DO PRISCO Joanot atua politicamenteO ainda procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi para o exterior “palestrar” e escancarou a estratégia dele quando o assunto é a guerra para derrubar Michel Temer.De além-mar, ele deixou claro que só vai enviar a segunda denúncia contra […]