PORTAL JUSCATARINA PGE vai protestar em cartório 77 mil devedores de IPVA; caso o débito não seja quitado devedor será inscrito nos cadastros de inadimplentesA Procuradoria Geral do Estado (PGE) divulgou que devedores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em Santa Catarina serão cobrados por meio do […]
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DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA SITE TJ/SC Sidney Eloy Dalabrida é nomeado desembargador pelo governador ColomboO presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Torres Marques, recebeu na manhã desta segunda-feira (23/10) o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, que, em nome do governador Raimundo Colombo, comunicou a escolha do […]
RAUL SARTORI Ensino noturnoNo seu voto em ação que obriga o Estado a oferecer ensino noturno regular a alunos de município do extremo-oeste de SC, o desembargador Luiz Fernando Boller, do TJ-SC, bate nos gestores públicos, para quem os recursos empregados na área da educação são tidos como despesa, quando […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA VISOR SITE STF Norma sobre investigação criminal pelo Ministério Público é questionada pela OABO Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionou dispositivos da Resolução nº 181/2017, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que dispõe sobre a instauração e tramitação do procedimento investigatório […]
DIÁRIO CATARINENSE MOACIR PEREIRA SITE TJ/SC SC restituirá ICMS cobrado em importação feita por empresa gaúcha no porto de ItajaíA 1ª Câmara de Direito Público do TJ confirmou sentença da comarca da Capital que garante a empresa gaúcha a restituição de ICMS recolhido ao Estado de Santa Catarina em 2012. […]
DIÁRIO CATARINENSE VISOR SITE OAB/SC Começa nesta quinta (19) encontro que deve reunir mais de trezentos jovens profissionais da advocacia em Balneário CamboriúBalneário Camboriú receberá mais de trezentos jovens profissionais da advocacia para o I Encontro Regional Sul da Jovem Advocacia, nesta quinta (19) e sexta-feira (20). Novos colegas de […]
RAUL SARTORI Aposentadoria especialO Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que o tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionadas ao magistério, deve ser computado para a concessão da aposentadoria especial (artigo 40, parágrafo 5º, da Constituição Federal). O […]
PORTAL G1 Moraes determina votação aberta na análise do afastamento de Aécio do SenadoMinistro do STF acolheu pedido de liminar apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Plenário do Senado deve analisar nesta terça (17) situação de Aécio no parlamento.ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a […]
DIÁRIO CATARINENSE Dívida do Estado com a Saúde nos municípios soma R$ 135,6 milhõesDois anos e sete meses de consultas especializadas, ressonâncias e exames de laboratório em Joinville, Norte de SC. Seis meses de remédios nos ambulatórios, postos de saúde e hospitais de Blumenau, no Vale do Itajaí. Isso é […]
DIÁRIO CATARINENSE CACAU MENEZES SITE TJ/SC TJSC deflagra processo seletivo, com 60 vagas, para função de juiz leigo indenizadoO desembargador Alexandre d’Ivanenko, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, deflagrou na última terça-feira (10/10), o processo seletivo para a função de juiz leigo indenizado, destinado ao preenchimento de 60 vagas distribuídas […]